Por elemento cultural, TSE libera foto de candidato com boné

Após impedir em primeira e segunda instância de maneira contrária ao candidato Douglas Belchior (PT-SP), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu permitir a utilização de uma foto do postulante a deputado federal com o uso de boné para as urnas na eleição que acontece no dia 2 de outubro. As informações são da Folha de S.Paulo.

Nas primeiras decisões, prevaleceu o entendimento de que o boné é um adorno. Como consequência, o candidato não poderia usá-lo na sua foto de urna, já que a lei proíbe esse tipo de adereço.

No entanto, em recurso julgado pelo TSE nesta terça-feira, 13, o ministro Sérgio Silveira Banhos divergiu das instâncias inferiores e liberou a peça, considerando que ela se enquadra nas situações autorizadas pela legislação por representar um elemento cultural e étnico de parte da população que o candidato argumenta representar.

Na foto original apresentada por sua campanha, Belchior traz na cabeça o boné de aba reta que quase sempre está usando. Basta uma pesquisa por seu nome no Google imagens para comprovar.

Inicialmente, a Justiça Eleitoral barrou a fotografia, já que a esolução 23.609/2019 do TSE estabelece que a imagem da urna deve ser: "frontal (busto), com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência".

Por meio de seus advogados, Belchior argumentou que o boné se vincula a sua identidade sociocultural e que a resolução da corte eleitoral assegura a utilização de indumentária. "Isto é, elementos, roupas, utensílios que remetem à determinada identidade de um povo ou de um grupo social", dizem os advogados.

Belchior, também conhecido como Negro Belchior, mora no Jardim Santa Luiza, em Poá, na região metropolitana de São Paulo, e é cofundador da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos.

A campanha de Belchior afirmou que "a não autorização da utilização da fotografia configura uma repressão não só à identidade do candidato, mas também de toda uma comunidade representada por ele".