Moraes diz que TSE não fiscaliza inserções: 'candidato de boa-fé sabe"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reforçou que os próprios partidos políticos são responsáveispela distribuição e fiscalização das inserções em rádio e TV. A declaração desta quinta-feira, 27, acontece após a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) apontar supostas irregularidades na divulgação da propaganda eleitoral em rádios do Nordeste.

"Como todos sabemos, não é e nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias de TV e rádio e fiscalizar, rádio por rádio, no país se elas estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos", disse Moraes. "Isso todos os partidos de boa-fé sabem. Todos os candidatos de boa-fé sabem", falou.

Moraes pontuou que o site do TSE apenas hospeda as inserções que os candidatos enviam para o pool de emissoras, e que a medida serve para facilitar a distribuição para as próprias candidaturas. "Os partidos mandam. Se o partido não mandar, não há o que disponibilizar", falou.

Na quarta-feira, 26, Moraes negou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar as supostas irregularidades. Na decisão, o presidente do TSE afirma que o pedido é “genérico” e que a acusação de fraude não tem “qualquer comprovação”.

Além disso, a Corregedoria-Geral Eleitoral também prometeu apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação de auditoria pela campanha do presidente.

O caso também foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma "mílicia digital" que atenta contra a democracia.

Denúncia

A campanha de Bolsonaro encaminhou uma manifestação ao TSE com informações de que algumas rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente. Na manifestação, são citadas cerca de 700 inserções a mais a favor do petista.

A campanha cita o caso de oito rádios da Bahia e de Pernambuco que teriam apresentado mais inserções de Lula do que de Bolsonaro. De acordo com uma auditoria contratada pela campanha do presidente da República, do 7 a 14 de outubro, foram 1.835 inserções de Lula e 1.105 de Bolsonaro, uma diferença de 730 inserções.

Além de apresentar a relação das emissoras que teriam beneficiado Lula, a campanha de Bolsonaro ainda afirmou que essas rádios veiculam mais inserções do PT que o permitido por lei. Algumas chegaram a exibir mais de 50 – quando o máximo seria de 25 inserções diárias.