ELEIÇÕES 2022
Fala de Bolsonaro contra Lula não é propaganda eleitoral, diz MP
PT entrou com representação devido a um discurso do presidente em evento no Palácio do Planalto, em janeiro
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) respondeu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento no Palácio do Planalto, não pode ser considerada propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com representação feita pelo PT, Jair Bolsonaro realizou propaganda eleitoral antecipada na cerimônia de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca, que aconteceu em janeiro.
O documento do PT afirma que o presidente fez um discurso em que teria insinuado que Lula estaria "loteando ministérios", e que sua reeleição seria o retorno do "criminoso" à "cena do crime". Ainda, de acordo com o partido, as declarações foram feitas com o uso da rede de comunicação pública — a TV Brasil, pertencente à EBC, empresa pública.
A resposta do vice-procurador-geral eleitoral ao TSE, Paulo Gonet Branco, afirma que as frases de Bolsonaro questionadas pelo PT são isoladas dentro de todo o discurso e não têm potencial de influenciar o cenário eleitoral.
“As frases ressaltadas pela representação são isoladas e de curta extensão, no contexto do discurso proferido. A representação nada apontou de reprovável no período de mais de meia hora do evento que antecedeu ao pronunciamento das frases curtas contra as quais o Partido representante objeta. Essas palavras se mostram episódicas e avulsas”, argumentou Gonet.
O vice-procurador-geral disse ainda que o discurso se deu em um momento "consideravelmente distanciado do período eleitoral" e que há um antigo embate político entre Bolsonaro e Lula.
“Mais ainda, o discurso se deu nos primeiros dias deste ano eleitoral, em momento consideravelmente distanciado do período eleitoral propriamente dito e num ambiente de prorrogação de refregas político-partidárias entre personagens do governo e a oposição, iniciado muito antes do instante em que o discurso foi articulado”, escreveu Gonet.
No parecer, o MP disse também que “a reiteração de manifestações ambíguas” pode levar a uma atuação mais rigorosa.
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