Governo quer usar dividendos de estatais para pagar auxílio

Para bancar os benefícios criados às vésperas das eleições, o governo federal vai recorrer aos dividendos das estatais. Caixa Econômica, Banco do Brasil, Petrobras e BNDES terão que repassar o lucro apurado nas suas operações para fechar a conta dos benefícios sociais e da desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol.

Um ofício foi encaminhado às quatro principais estatais solicitando mudanças em sua política de pagamento de dividendos ao Tesouro em busca dessas receitas extraordinárias.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago confirmou o pedido do governo para que as empresas informem se têm condições de aumentar o repasse aos acionistas, se aproximando de 60% do lucro, e mudar a periodicidade do pagamento, de semestral para trimestral.

Colnago ponderou que a Petrobras já efetua pagamentos trimestrais, mas que o ofício não foi personalizado para cada empresa. Segundo o secretário, o Banco do Brasil respondeu dizendo que não seria possível atender o pedido do governo, enquanto as demais estatais ainda não se pronunciaram.

O custo total estimado da PEC dos bilhões é de R$ 41,25 bilhões, enquanto a redução dos impostos federais sobre combustíveis terá um custo de R$ 16,51 bilhões. Até o momento, o governo conta com pagamento por parte do BNDES de R$ 18,8 bilhões, referente aos lucros obtidos em 2020 e 2021, além dos R$ 26 bilhões obtidos com a privatização da Eletrobras.

"A parte de despesas já foi arcada, mas a gente gostaria que o índice de receitas também fosse arcado com receita extraordinária", afirmou Colnago. "Foram criadas obrigações excepcionais, nós pagamos também com receitas excepcionais", complementou.