TSE abre canal direto com aplicativos para coibir violência política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar um canal exclusivo de comunicação entre juízes eleitorais e plataformas de redes sociais a fim de de agilizar a remoção de publicações que incitem a violência política ou promovam ataques à democracia e ao processo eleitoral.

O sistema, que será lançado nos próximos dias, tem o objetivo de coibir a propagação de discurso de ódio e a incitação à violência com mais agilidade. As postagens poderão ser conservadas como provas e utilizadas contra os autores ou contra quem as compartilhou.

O TSE já possui um canal destinado a denúncias contra práticas como a disseminação de notícias falsas, uso de robôs nas plataformas e disparos de mensagens em massa.

Tais denúncias são repassadas às plataformas - Twitter, TikTok, WhatsApp, Facebook, YouTube, Instagram e Kwai, responsáveis por avaliar se as situações violam seus termos de uso - que em seguida decidem se removem o conteúdo.

A Corte entende, porém, que casos envolvendo publicações que incitem a violência política ou promovam ataques contra o processo eleitoral merecem maior atenção da Justiça Eleitoral.

Uma comissão interna repassará as informações para a Promotoria Eleitoral que julgará e decidirá, por meio de um e-mail exclusivo enviado às plataformas, sobre a exclusão ou não da publicação.