Hamilton Assis defende o fim do Congresso

Candidato ao Senado, Hamilton Assis defende o fim do Congresso e a instalação de uma Câmara Unicameral (ou seja, apenas um órgão seria responsável por discutir os projetos de lei no país). "O Senado é um espaço elitizado. É reprodutor das desigualdades, tem poucos representantes da classe trabalhadora e da população excluída (negros, mulheres e indígenas). Por isso, precisa acabar com o Senado e repensar a trajetória do Congresso", disse nesta segunda-feira, 11, as rádios Cruzeiro AM, Cultura AM e Romântica FM.

O psolista argumenta que o modelo atual faz com que a "política" vire um "balcão de negócios" em que se barganha cargos, apoios e doações para eleições em troca de interesses pessoais. Além de extinguir o Senado, a proposta de Hamilton Assis é acabar com a possibilidade de reeleição. Ele diz que esse modelo afastaria pessoas que querem se candidatar para ter benefícios econômicos. "Só vai ficar quem realmente tem a intenção de fazer parte da reforma política".

Para ele, um dos principais problemas é a autorização de financiar campanha eleitoral. Ele diz que as empreiteiras doam dinheiro para os candidatos em troca de serem beneficiados caso ele seja eleito.

O candidato afirma que isso acontece em todas esferas do poder. Em Salvador, Hamilton diz que a cidade é planejada para favorecer as empreiteiras e empresários da área de transporte. "Tem que organizar a cidade de outra forma, sem se submeter a esses grandes senhores (empresários), que muitas vezes nem moram aqui. Precisa de um governo que faça esse enfrentamento, investindo no que é prioridade para o povo".

Hamilton questiona os investimentos na Barra e a opção por BRT, ligando a Lapa ao Iguatemi. Ele argumenta que outros tipos de transportes seriam mais viáveis, como o Veículo Leve sobre Trilho (VLT).

O psolista também questiona os investimentos feitos pelo governo estadual. De acordo com ele, o valor aplicado na reconstrução da Arena Fonte Nova poderia ser utilizado para erguer dez hospitais públicos ou na área da seca.

"O problema é de ordem de prioridade. Para quem você governa? Uma pequena minoria se beneficia com os investimentos do Estado. Geralmente empreiteiras, aquelas que colocam dinheiro nas campanhas. O PT foi capturado por essa lógica e planeja a Bahia subordinado a esses interesses".

Hamilton defende o reajuste do repasse de recursos para os municípios como uma forma de diminuir a troca de favores políticos com foco na liberação de verbas para as cidades. Para ele, 35% do que é arrecadado em impostos deveria ser encaminhado aos municípios. Atualmente, é menos de 15%. "Os municípios ficam refém dos governos federal e estadual. É necessário mudar esse modelo, aperfeiçoar esse mecanismo, já que a gestão está cada vez mais regionalizada. Existe um processo de transferência de responsabilidade para as cidades, mas o repasse de recursos não segue esse ritmo".

Sem recursos, os prefeitos acabam desviando o que deveria ser investido em educação e saúde para outros setores, o que não é permitido por lei. Além disso, os municípios são "obrigados a contrair empréstimos com o governo federal" para realizar as obras nas cidades e ficam impedidos de aplicar tudo que é arrecadado por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.