Otto Alencar não vê condição para funcionamento da CPI do MEC

O senador Otto Alencar (PSD) disse nesta quinta-feira, 7, em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM, que não vê condições para a CPI do MEC (Ministério da Educação) funcionar de forma adequada, por causa do pouco tempo que os parlamentares dedicariam aos trabalhos com a proximidade das eleições.

“Poderia ser feito com dificuldade e as reuniões poderiam cair por falta de quórum. Quem está em campanha teria muita dificuldade em participar. E quem não está disputando reeleição vai disputar governo do estado. Mais de 15 senadores são candidatos a governador em seus estados. Você vai para uma comissão e não dá tempo integral pra participar dela, dois meses antes das eleições?”, questionou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a ler o requerimento da CPI do MEC no plenário, nesta quarta-feira, 6, mas já deixou claro que os trabalhos só poderão começar efetivamente depois das eleições. Mesmo assim, Otto Alencar não acredita que a CPI possa prosperar ainda em 2022.

“Eu não sei se no fim do ano, com recesso obrigatório, nós teremos condições. No entanto, o fato é que a Polícia Federal está fazendo a investigação. Pela primeira vez na história do Brasil um ministro da Educação foi preso”, disse o senador em referência a Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, que foi detido com outros dois pastores durante as investigações, suspeitos de facilitar liberação de verbas em troca de propina.

O senador também comentou a derrubada dos vetos presidenciais às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que repassam recursos públicos ao setor cultural. ”Nós tivemos várias reuniões e a bancada nossa votou unida pela derrubada do veto. Várias tentativas de acordo não tiveram acordo satisfatório com o líder do governo. Conversamos várias vezes por uma solução negociada. O governo apresentou vetos que queria a manutenção e, depois de muita discussão, se chegou a um acordo da derrubada do veto às leis relacionadas à cultura, que deveriam estar em manutenção há muito tempo”, explicou.

Otto Alencar chegou a citar o caso da Bahia, estado que tem na cultura uma das maiores fontes de emprego e receita. “Se tem um setor que sofreu muito na pandemia, e ainda sofre, é o setor cultural, que retornou na Bahia com as festas de São João. Nós lutamos por isso há muito tempo, para que já estivesse em vigor para atender a todos os brasileiros desempregados durante a pandemia e no pós pandemia.”, disse.

Durante a entrevista, o senador ainda foi questionado sobre a situação dos combustíveis no país e explicou que caso um projeto que chegou a ser aprovado no Senado tivesse sido levado adiante na Câmara, a situação estaria diferente. Segundo Otto, o objetivo era criar um “fundo equalizador dos preços dos combustíveis” com recursos oriundos do lucro obtido pelo governo com a Petrobras.

“Agora, no primeiro trimestre do ano [o lucro da Petrobras] foi de 46 bilhões de reais, e 30% ou mais do que isso vai para a União. Esses recursos sairiam para o fundo para equalizar os preços dos combustíveis, da gasolina, do gás de cozinha. Nós fizemos esse projeto, aprovamos, com muita discussão, e foi pra Câmara há quatro, cinco meses. Já era pra ter uma solução lá atrás. E, de última hora, foi feita essa PEC pelo governo Bolsonaro [PEC Kamikaze] na tentativa de, próximo das eleições, dar uma condição que venha a cair, que nós concordamos, o preço do combustível”, finalizou.