STF dobra segurança para julgamento de Roriz

O Supremo Tribunal Federal (STF) montou um esquema especial de segurança para o julgamento, nesta tarde, do recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Cerca de 200 vigilantes da Corte farão a segurança no local, o dobro do rotineiro. A sede do STF foi isolada por grades, colocadas a cerca de 50 metros da entrada.

Roriz é inelegível, conforme a nova lei, porque renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro, flagrado em conversa telefônica supostamente discutindo a partilha de R$ 2,2 milhões com um empresário. No processo, os advogados de Roriz pedem que a nova lei só tenha validade a partir das próximas eleições. Argumentam que em 2007 não havia previsão de que a renúncia deixaria Roriz inelegível e, por isso, a lei não poderia se aplicar ao seu caso.

Mas o resultado do processo dependerá, inicialmente, da discussão entre os ministros. Parte deles defende a discussão da constitucionalidade da lei, entre eles o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto. Outra parte, incluindo os advogados de Roriz, argumenta que bastaria dizer que, de acordo com a Constituição, a lei só poderia valer para as próximas eleições e não produziria efeitos sobre candidatos que renunciaram ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça antes de aprovado o dispositivo. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.