STF repete empate em decisão sobre Lei da Ficha Limpa

Sem exceção, os dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repetiram nesta quarta-feira, durante o julgamento de recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB) contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa, os votos que deram em julgamento anterior, no caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). O placar está empatado em 5 a 5. Os ministros discutirão, agora, uma maneira de desempatar o julgamento.

Jader Barbalho e Joaquim Roriz foram barrados pela Lei da Ficha Limpa pelo mesmo motivo: ambos renunciaram ao mandato de senador - o primeiro em 2001, o outro, em 2007 - para fugir de processo de cassação do mandato. No julgamento de Roriz, no final de setembro, a Corte não conseguiu sair de um impasse. Roriz acabou desistindo da candidatura ao governo do Distrito Federal, e o recurso dele foi arquivado.

Na ocasião, Cezar Peluso sugeriu que fosse esperado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse o 11º ministro, e que este magistrado desempatasse o placar. A vaga do 11º ministro está em aberto desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto. O presidente Lula, no entanto, deve esperar o fim da eleição para fazer a indicação, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado.