TRE-SP: partidos devem retirar propaganda apreendida

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informa que os partidos políticos ou candidatos que tiveram propagandas irregulares apreendidas pela Justiça Eleitoral têm prazo para recuperarem o material. Na capital, o prazo é a próxima sexta-feira, 8, e as propagandas estão armazenadas em um depósito da prefeitura. Já no interior, o prazo é até o dia 15 deste mês, e é preciso entrar em contato com os cartórios eleitorais para conseguir a retirada do material.

Como em São Paulo só terá segundo turno para presidente da República, as propagandas dos candidatos aos demais cargos - governador, senador, deputado federal e deputado estadual - devem ser removidas das vias públicas até o próximo dia 2, 30 dias após as eleições. Caso não cumpram a determinação, os responsáveis ficam sujeitos as consequências previstas na legislação comum e não mais na eleitoral.