TSE multa Serra e PSDB-BA por propaganda antecipada

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, foi multado hoje em R$ 5 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter feito propaganda eleitoral antes do permitido em uma inserção veiculada pelo partido na Bahia. O PSDB baiano foi punido com multa de R$ 7,5 mil. Essa é a segunda vez que José Serra é multado pelo TSE. Na primeira, ele foi punido também com R$ 5 mil por causa de propagandas do PSDB veiculadas na Bahia.

Em sua decisão, o ministro Joelson Dias afirmou que houve uma conotação eleitoral apesar de, na inserção, não ter sido pedido expressamente voto. Ele observou que na propaganda, que deveria ter sido do partido e não do candidato, foi usada a expressão "o Brasil pode muito mais". Dias lembrou que essa frase é há tempos divulgada amplamente como um dos principais motes da campanha de Serra.

"Tanto isso é verdade que se tornou inclusive a denominação oficial da coligação de partidos que, em 5 de julho de 2010, solicitou o registro da candidatura do segundo representado ao cargo de Presidente da República nas eleições", afirmou o ministro. Joelson Dias ressaltou que no espaço reservado à propaganda partidária não é admitida a realização de exclusiva promoção pessoal de um filiado, com objetivos eleitorais, nem a divulgação de candidaturas.

Na inserção, a apresentação foi feita pelo próprio José Serra. No trecho destacado no processo ele afirmou: "José Serra: Aqui na Bahia, e em qualquer parte do Brasil, emprego é mais importante. Por isso é que nós defendemos tanto capacitação para quem está desempregado. E o ensino técnico. E tem que fazer pensando na economia da região. Aqui na Bahia, indústria química, automóveis, turismo, agricultura, muita coisa. O baiano é trabalhador, é criativo, corre atrás. Mas precisa de oportunidade. Se tiver, tenha certeza: o Brasil pode muito mais."