Servidor da Limpurb tira material do PT e confirma ordem da prefeitura

Um funcionário da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) foi flagrado retirando propagandas do Partido dos Trabalhadores (PT) de um dos muros da cidade.

De acordo com um vídeo a que o Portal A TARDE teve acesso e circula pela internet, o trabalhador afirmou que estava apenas "cumprindo ordens". Ao lado do homem, vários materiais de campanha do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, seguiam colados no local, enquanto as propagandas do PT eram retiradas.

O funcionário foi visto chegando ao local em um carro da prefeitura. No vídeo, ele confirmou que estava apenas retirando materiais de campanha do postulante ao Palácio de Ondina Jerônimo Rodrigues (PT) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A legislação afirma que a remoção dos materiais cabe a quem comete irregularidade.

Para combater o exercício da prefeitura de Salvador, que supostamente trabalha em benefício do ex-prefeito ACM Neto e já foi denunciada anteriormente, a Coligação “Pela Bahia, Pelo Brasil”, protocolou nesta quarta-feira, 26, uma petição ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O documento critica o trabalho realizado pela Limpurb e destaca que apenas os materiais de campanha do PT estão sendo retirados, mantendo até propaganda eleitoral irregular favorável ao ex-prefeito de Salvador.

"Qualquer cidadão que sair às ruas de Salvador, inclusive nas imediações do Tribunal Regional Eleitoral, percebe claramente o quantitativo de propaganda eleitoral dos representados fixados em toda via pública, não havendo qualquer ato da Limpurb para retirar tais irregularidades", questionou.

A petição, que recebeu apoio de partidos como PT, PCdoB, PV, MDB, PSB, PSD e Avante pede que a Limpurb "se abstenha da conduta de recolher" apenas as propagandas de Jerônimo Rodrigues e retire as de ACM Neto que estão em situação irregular, com "isenção e isonomia" entre os candidatos.

Durante a corrida eleitoral do primeiro turno, a Limpurb afirmou que "é função dos agentes de limpeza cumprir a legislação e retirar qualquer propaganda eleitoral de equipamentos públicos, a exemplo de postes e pontos de ônibus" e que "todos os cartazes e adesivos fixados em locais públicos, de qualquer lado político, estão sendo retirados".

Em nota, a Limpurb nega que o funcionário foi orientado a retirar os materiais, e que as orientações passadas para o profissional foram "interpretadas de forma equivocada".

Confira na íntegra:

"A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) esclarece que é improcedente a alegação de que o referido funcionário foi orientado a retirar materiais de campanha de apenas um partido.

De acordo com o Artigo 19 da Lei 9.505/1997, nos bens cujo uso dependa de cessão ou do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados.

A assessoria da Limpurb informa que as orientações concedidas ao profissional foram interpretadas de forma equivocada, uma vez que é função dos agentes de limpeza cumprir a legislação e retirar qualquer propaganda eleitoral de equipamentos públicos."

Confira a petição: