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Eleições 2024
Preparação do TRE-BA leva em conta eleições em outubro, diz presidente
No último dia 23, Senado aprovou o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro, passando a votação para a Câmara dos Deputados. Contudo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de todo Brasil continuam se preparando para as eleições em outubro, como destacou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, durante entrevista para o 'Isso é Bahia', na rádio A TARDE FM, na manhã desta quinta-feira, 25.
>> Mudança na data das eleições é discutida em mesa-redonda do A TARDE Conecta
Segundo Jatahy Júnior, o TRE-BA deve se programar pelo calendário vigente no momento, que indica as eleições ainda em outubro.
"Se o primeiro turno for mudado para novembro, teremos mais de 40 dias de folga para conseguirmos superar as dificuldades da pandemia", comentou Jatahy, também presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).
Mudanças para saúde
Conforme o desembargador, independente das eleições serem em outubro ou novembro, será necessário adotar medidas de segurança que se diferem das eleições anteriores.
É citado como exemplo, durante a entrevista para o 'Isso é Bahia', a dispensa da entrega dos recibos impressos e a dispensa da identificação através da biometria.
"Com a internet, todos conseguem ter acesso ao recibo digital e a dispensa da biometria iria impedir o contato do eleitor com a máquina", disse o presidente do Coptrel, que também informou que essas medidas ainda estão em processo de análise.
Adiamento das eleições
O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos e seguiu para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos e, na Câmara, 308 votos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.
