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Eleições 2024
TSE cria grupo de trabalho para combater violência política
O objetivo é apresentar estudos e sugerir diretrizes para disciplinar as ações da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de funcionários da Justiça Eleitoral para enfrentar a violência política nestas eleições. Na portaria que institui o grupo, assinada pelo presidente da corte, Edson Fachin, o TSE justifica que tomou a medida após verificar relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa. Fachin afirma que a decisão foi tomada após “relatos de violência política e atentados à liberdade de imprensa com suposto viés político”.
Entre os casos mais recentes está o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, após uma discussão com o agente penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho em uma festa de aniversário com a temática do PT.
O objetivo, segundo o texto, é apresentar estudos e sugerir diretrizes para disciplinar as ações da Justiça Eleitoral. O coordenador será o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e o grupo ainda terá outras 14 pessoas.
De acordo com a portaria, o grupo deverá apresentar os resultados dos estudos em 45 dias, a contar desta sexta-feira, 22. Os integrantes também devem organizar debates e diálogo, com ampla participação dos partidos políticos, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Eleitoral e entidades da sociedade civil vinculadas ao tema.
