edson fachin
Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
Medida foi decidida nesta terça-feira
Em Salvador, ministro do STF recebe medalha de mérito do Judiciário
Medalha é dedicada a personalidades nacionais ou estrangeiras aos serviços prestados ao Poder Judiciário
STF marca audiência sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025
Deputado baiano tem decisão favorável no STF sobre caso de corrupção
João Carlos Bacelar é suspeito pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU
Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Carla Zambelli por “fake news”
Deputada teria compartilhado desinformação sobre o funcionamento das urnas eletrônicas
STF forma maioria para rejeitar denúncia da PGR contra Gleisi Hoffmann
Denúncia diz que Gleisi aceitou receber, por caixa dois, a doação de R$ 5 milhões para campanha eleitoral
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
Com ele, também foi escolhido seu vice-presidente, Edson Fachin
“Judiciário extrapola”, diz Mourão sobre limitação de posse de armas
Vice-presidente criticou decisão do STF que dificulta a posse de armas de fogo no período eleitoral
Lista entregue ao TSE tem 448 baianos com contas irregulares
Segundo documento do Tribunal de Contas da União, 6.791 contas foram julgadas irregulares no Brasil
TSE rejeita pedido da Defesa para acessar dados das últimas eleições
Pedidos de fiscalização sobre eleições devem ser feitos até o mês de janeiro do ano posterior ao pleito
TSE exclui coronel de comissão fiscalizadora por espalhar fake news
Presidente do TSE, Edson Fachin justificou decisão pelo fato de coronel ter em suas redes sociais postagens com informações inverídicas
Fachin agradece Pacheco por defender democracia: "Firme e sereno"
Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara
Urna eletrônica é ‘referência’, diz chefe de missão internacional
Lorenzo Córdova, chefe da missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais, disse que o mundo está de olho nas eleições brasileiras