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CRISE NO STF
Fachin pode antecipar voto para tentar acelerar julgamento de Moraes
Como relator, presidente da Corte pode votar logo no início da sessão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar o voto sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes para tentar acelerar o julgamento marcado para esta terça-feira, 15.
De acordo com a CNN Brasil, a ideia é que Fachin, como relator do caso, apresente o voto logo no início da sessão e, na sequência, peça que os demais ministros também votem.
Entre no canal do WhatsApp.A estratégia também evitaria que aliados de Moraes tentassem adiar a discussão sobre a relação do ministro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para questionar primeiro aspectos formais do processo, como a condução das apurações por André Mendonça.
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Com uma votação logo no início da sessão, Fachin também poderia tentar formar uma maioria antes de um eventual pedido de vista, que suspenderia temporariamente a análise do caso.
Uma maioria formada desde o começo aumentaria a pressão política sobre um eventual ministro que tentasse interromper o julgamento.
No linguajar jurídico, a possibilidade avaliada por Fachin é chamada de decisão ad referendum.
O termo é usado quando uma decisão é tomada e, posteriormente, precisa ser confirmada pelo colegiado.
