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Com plenário dividido, STF abre sessão contra Moraes por relação com Vorcaro
Seis dos oito ministros que podem participar do julgamento têm posições mais consolidadas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegam à sessão desta terça-feira, 15, com o plenário dividido sobre os próximos passos em relação ao ministro Alexandre de Moraes — a discussão envolve a possibilidade de apuração de sua conduta a partir de mensagens relacionadas ao caso Banco Master.
Apesar da divisão, ainda não há definição sobre o resultado da sessão. A avaliação entre os próprios ministros é de que questões processuais podem influenciar o andamento do julgamento e até adiar uma decisão sobre a abertura de uma investigação.
Entre no canal do WhatsApp.Até o momento, seis votos são considerados mais consolidados:
- André Mendonça
- Luiz Fux
- Nunes Marques
- Gilmar Mendes
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
Enquanto os três primeiros estão alinhados em uma posição, os últimos três magistrados formam outro grupo. Os demais ministros — a exemplo de Cármen Lúcia e do presidente da Corte, Edson Fachin — ainda podem ser decisivos para o resultado.
Possível apuração
Ministros próximos a André Mendonça avaliam que o presidente do STF, Edson Fachin, pode propor algum tipo de apuração sobre Moraes. Caso isso ocorra, Cármen Lúcia poderá acompanhar o entendimento.
A avaliação desse grupo é que o tribunal deve considerar o conteúdo das mensagens, mesmo diante das críticas à forma como o relatório da Polícia Federal (PF) foi produzido.
Como relator do caso, Fachin terá papel central na condução da discussão e poderá apresentar seu entendimento sobre os próximos passos da apuração.
Questões processuais
No outro grupo, ministros próximos a Moraes devem levantar questões processuais durante a sessão. Essas preliminares podem impedir a abertura de uma investigação e fazer com que o conteúdo das mensagens não seja analisado neste momento.
Também existe a possibilidade de que Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes apresentem informações obtidas a partir dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. Os ministros tiveram acesso ao material na segunda-feira, 14.
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Irregularidades na produção de documento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela retirada do relatório produzido a pedido de Mendonça. O órgão aponta possíveis irregularidades na elaboração do documento.
Segundo a PGR, a produção do relatório ocorreu no âmbito das investigações do caso Banco Master sem comunicação prévia à Presidência do STF e sem submissão ao plenário. O órgão também questiona a forma como a apuração foi conduzida.
Relatório pode ser questionado
Segundo o g1, a discussão sobre a origem do relatório pode ser determinante para o julgamento. Caso os ministros entendam que houve um problema na elaboração do documento, o plenário poderá nem chegar à análise sobre a existência de elementos suficientes para abrir uma investigação contra Moraes.
Nesse cenário, também poderá ficar para outro momento a discussão sobre o conteúdo das mensagens trocadas entre o ministro e Vorcaro e sobre a necessidade de obter as respostas de Moraes para avaliar os fatos.
Toffoli pode não participar
O ministro Dias Toffoli indicou a colegas que não deve participar do julgamento. A possível ausência está relacionada ao fato de a discussão ser um desdobramento do caso Banco Master, no qual ele já declarou suspeição.
Toffoli deixou a relatoria das investigações após reconhecer que é sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort para um fundo ligado a Vorcaro.
A saída da relatoria ocorreu após uma reunião reservada entre ministros do STF, em fevereiro, depois de Fachin receber um relatório da Polícia Federal.
Clique no player abaixo e assista ao vivo ao julgamento:
