Resultados para tag: "André Mendonça
Justiça
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna
Descriminalização do porte
Mendonça diz ser possível fazer 34 cigarros com 10 gramas de maconha
Ministro se juntou a Zanin no voto contra a descriminalização do porte da droga para uso pessoal
Justiça
STF: Mendonça se junta a Zanin contra descriminalizar porte de maconha
Até o momento, o STF tem 5 votos em favor da descriminalização e 2 contrários
Justiça
Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta do STF
Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 6
Política
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”
STF
Mendonça nega pedido para suspender afastamento de presidente da CBF
Na decisão, Mendonça explicou que o tema já foi devidamente apreciado pela primeira e pela segunda instâncias
Brasil
Flávio Bolsonaro diz que pai cogitou indicá-lo ao STF
Senador ainda afirmou que teria chances de ser aprovado para a Corte
Operação Lava Jato
STF forma maioria para rejeitar denúncia da PGR contra Gleisi Hoffmann
Denúncia diz que Gleisi aceitou receber, por caixa dois, a doação de R$ 5 milhões para campanha eleitoral
Pedido de Destaque
Julgamento de quatro dos cinco réus do 8 de janeiro é suspenso
Com isso, as duas ações que estavam em análise no plenário virtual serão transferidas para a sessão presencial
Atentados em Brasília
André Mendonça rejeita denúncia contra 200 acusados de golpismo em 8/1
Ministro do STF diz não enxergar materialidade nas denúncias
Decisão
STF: André Mendonça será relator de ações contra Nikolas Ferreira
Ministro foi indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Durante culto
Em ato evangélico, Bolsonaro diz que colocou guerreiro no STF
Culto foi realizado com líderes evangélicos em uma igreja de Itaquera, zona leste de São Paulo.
Ministro do STF
Mendonça mantém homem preso por furtar R$ 20 em salgados e refri
Condenado a 4 anos e 8 meses em regime fechado estava desempregado, em situação de rua e é dependente químico
Transparência
ANP e Cade devem explicar política de preço da Petrobras ao STF
André Mendonça deu prazo de 30 dias para órgãos apresentarem medidas de transparência dos preços da estatal
Judiciário
Mendonça envia ao plenário do STF ações contra “PEC dos Auxílios”
Ainda não há data para julgamento
Política
Mendonça nega mais um pedido para interromper PEC Eleitoral
Deputado federal havia argumentado que proposta é inconstitucional porque rompe com as regras eleitorais
Justiça
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio
Votação no STF em andamento
Mendonça e Kassio votam contra cassação de outro deputado bolsonarista
Valdevan Noventa (PL-SE) é acusado de ter deixado de declarar quase R$ 200 mil
Restituição de deputado
Mendonça interrompe julgamento e adia decisão do STF
Parlamentar bolsonarista foi cassado pelo TSE em 2018 por insinuar que urnas foram fraudadas
Pastores do MEC
Mendonça dá dez dias para Planalto explicar sigilo de reuniões
Ministro do STF também decidiu enviar o processo diretamente ao plenário da Corte
