Ato de Mendonça e Nunes Marques pode atingir “Exército do Lula” às vésperas da eleição

Os ministros Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça estariam envolvidos na circulação de uma minuta de resolução que prevê restrições a canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores no período eleitoral.

A proposta, atribuída a André Mendonça, de acordo com a Folha de S.Paulo, prevê a aplicação de medidas nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação.

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Exército do Lula pode ser afetado

A medida poderia atingir o canal "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Avante), que conta com mais de 7 milhões de inscritos e é usado para mobilizar apoiadores da esquerda nas redes sociais.

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, já apresentou representações ao TSE para pedir a derrubada do canal de Janones. Segundo o relato, o espaço já havia sido retirado do ar por determinação de Nunes Marques, mas voltou a funcionar.

Minuta prevê restrições no período eleitoral

Procurado por interlocutores, o presidente do TSE negou a existência da proposta. A publicação paulista, porém, teve acesso à minuta do texto.

“No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores”, diz o trecho da minuta.

A redação equipararia esses canais às regras previstas para o uso de inteligência artificial em publicações no período eleitoral, cuja utilização estaria sujeita a restrições nesse intervalo.

Proposta ampliou alcance da restrição

A ideia inicial seria impedir apenas a criação de novos canais, com o objetivo de evitar o surgimento de espaços para disseminação de desinformação.

Na versão atribuída a Mendonça, porém, a restrição alcançaria também os canais já existentes que ultrapassassem o limite de seguidores.

De acordo com o texto, a resolução entraria em vigor na data de sua publicação.