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RESPOSTA
Crise no STF: Mendonça acusa Moraes de distorcer relatórios da PF
Ministro afirma que documentos de inteligência foram tratados como provas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o colega de Corte, Alexandre de Moraes, distorceu o conteúdo de relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal ao utilizá-los para apontar “fortes indícios” de possíveis crimes na condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A manifestação foi apresentada ao presidente do STF, Edson Fachin, em resposta ao procedimento aberto após Moraes utilizar os documentos para apontar possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídas a Mendonça.
Entre no canal do WhatsApp.Relatórios sem valor probatório
Os documentos foram produzidos por integrantes da inteligência da Polícia Federal no contexto das operações Sem Desconto, que apura fraudes envolvendo benefícios do INSS, e Compliance Zero, relacionada ao Banco Master.
Os próprios relatórios registram que se tratam de documentos de trabalho, produzidos em um cenário de informações incompletas, e que não possuem valor probatório.
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Na manifestação, Mendonça sustenta que Moraes utilizou o material como se fosse elemento de prova.
Segundo o ministro, os documentos reúnem “meros relatos unilaterais” de integrantes da PF, com impressões e opiniões sobre trabalhos realizados pelos próprios agentes envolvidos nas operações.
Questionamento sobre acesso aos documentos
Mendonça também questiona a forma como Moraes teve acesso aos relatórios. Em 1º de setembro, após tomar conhecimento da existência do material, Alexandre de Moraes determinou que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhasse ao Inquérito das Fake News documentos de inteligência que mencionassem ministros do STF. A determinação foi cumprida pela corporação.
Na resposta apresentada ao STF, Mendonça pediu o arquivamento do procedimento e também questionou a produção e o uso dos relatórios de inteligência. A manifestação agora será analisada por Fachin, que conduz o procedimento aberto para apurar os questionamentos apresentados por Moraes.
André Mendonça é aplaudido e chamado de herói em voo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ovacionado por admiradores durante uma aeronave, nesta quinta-feira, 17. O voo saiu de Brasília tendo São Paulo como destino.
Durante o voo, Mendonça, que chegou a ser aplaudido pelos presentes, foi chamado de “nosso herói”. O momento coincidiu com os novos ataques feitos pelo ministro Gilmar Mendes ao seu papel como relator dentro do caso Master.
