Em reunião com Casa Civil, FUP discute governança do pré-sal

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) se reuniu nesta quarta-feira, 9, com Bruno Moretti, secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, para discutir a governança do Fundo Social do pré-sal, criado com o objetivo de redistribuir a riqueza gerada pelo petróleo para áreas essenciais, como educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura.

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, reforçou as preocupações da entidade quanto à destinação dos recursos do Fundo Social. “É fundamental que os recursos do Fundo sejam direcionados para garantir avanços significativos, especialmente na educação pública do nosso país”, afirmou.

Moretti se comprometeu a abrir o diálogo dentro do governo para ouvir as considerações tanto da FUP, quanto do Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de promover melhorias na gestão do fundo. Em setembro, Deyvid Bacelar já havia se reunido com o ministro do TCU, Antônio Anastasia, para tratar da efetividade do Fundo Social do Pré-Sal. Embora criado em 2010, o Fundo ainda não foi regulamentado e esse vácuo criou distorções, como o uso de recursos para cobrir déficit público.

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A pedido de Anastasia, o TCU realizou um levantamento para avaliar a organização, funcionamento e resultados do Fundo. O relatório da instituição identificou um esvaziamento financeiro do fundo e um desvio de seus objetivos originais, além da ausência de uma estrutura adequada de governança.

O ministro alertou que, embora o Fundo Social tenha arrecadado cerca de R$ 146 bilhões desde sua criação, apenas R$ 20 bilhões restavam em caixa no final de 2022. Ele também apontou que parte significativa dos recursos foi utilizada de maneira inadequada, como no caso dos R$ 64 bilhões desviados para a amortização da dívida pública entre 2021 e 2022.

Diante dos números, Bacelar expressou preocupação com o uso indevido dos recursos. “Tivemos um uso inadequado dos recursos, especialmente no governo anterior, que desviou R$ 64 bilhões para amortizar a dívida pública”, destacou. Ele ressaltou que, sem uma regulamentação adequada, o fundo corre o risco de falhar em cumprir seu propósito original de promover o desenvolvimento social e regional.