Ex-candidato à Presidência é condenado a 2 anos por crime de racismo

O presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida, o Zé Maria, foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de racismo. Ele concorreu às eleições em quatro oportunidades: 1998, 2002, 2010 e 2014.

A sentença, proferida pelo juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal, baseia-se em um discurso proferido pelo líder partidário na Avenida Paulista, em outubro de 2023, contendo ataques direcionados aos judeus e ao Estado de Israel.

O magistrado determinou que o cumprimento da pena ocorra inicialmente em regime aberto, mas ressaltou que a decisão ainda cabe recurso.

A ação judicial foi motivada por representações da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e da Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp), que levaram o caso ao Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a fundamentação da sentença, Zé Maria extrapolou a defesa da causa palestina ao pregar abertamente o uso da força e a eliminação de Israel.

“Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino contra o sionismo é legítimo, e nós temos que apoiar aqui, na Palestina e em todo o mundo. Mas não só pra isso, é pra também colocar, de uma vez por todas, um ponto final no estado sionista de Israel”, afirmou o político durante o ato público, cujas declarações foram transmitidas pelas redes sociais da legenda.

Incitação ao ódio e à violência

O juiz Massimo Palazzolo considerou que as falas incitaram a violência e o ódio contra um grupo específico em meio ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Para a Justiça Federal, a manifestação configurou crime de racismo ao ultrapassar os limites da liberdade de expressão e da crítica política, transformando-se em um ataque à existência de um povo e de seu Estado nacional.