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Fim da escala 6x1: como votaram os deputados da Bahia nos dois turnos
Câmara dos Deputados aprova medida, com ampla adesão da bancada baiana
A aprovação do fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados contou com o apoio massivo da bancada baiana. Dos 39 parlamentares, apenas três não votaram na proposta que beneficia milhares de trabalhadores brasileiros.
O projeto de lei foi votado em dois turnos. No primeiro, o placar na Bahia ficou 37 deputados favorários e dois ausentes: Adolfo Viana (PSDB) e João Carlos Bacelar (PL).
Entre no canal do WhatsApp.Logo no início do registro, o deputado Capitão Alden (PL) chegou a ser contra ao projeto, mas, recuou da decisão e votou a favor nos dois turnos.
Veja como votou cada deputado baiano
A favor nos dois turnos:
- Afonso Florence (PT)
- Alice Portugal (PCDOB)
- Antônio brito (PSD)
- Bacelar (PV)
- Capitão Alden (PL)
- Charles Fernandes (PSD)
- Cláudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil )
- Daniel Almeida (PCDOB)
- Diego Coronel (Republicanos)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- Félix Mendonça Júnior (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- Ivoneide Caetano (PT)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Leo Prates (Republicanos)
- Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
- Lídice da Mata (PSB)
- Marcelo Nilo (Republicanos)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Mário Negromonte Jr. (PSB)
- Neto Carletto (Avante)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Raimundo Costa (PSD)
- Ricardo Maia (MDB)
- Roberta Roma (PL)
- Rogéria Santos (Republicanos)
- Sergio Brito (PSD)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Ausentes
- Adolfo Viana (PSDB)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Jorge Araujo (PP) - votou a favor no primeiro turno, mas ficou ausente no segundo.
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A proposta estabelece uma transição de 14 meses, isto é, um ano e dois meses, até a jornada definitiva de 40 horas semanais.
A primeira mudança começa 60 dias após a promulgação da PEC. Nesse momento, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais e passará a valer a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Depois dessa primeira etapa, as empresas terão mais um ano para concluir a adaptação e reduzir a carga horária em mais duas horas, chegando ao limite definitivo de 40 horas semanais.
Com isso, a mudança funcionaria em três etapas:
- Regra atual: jornada máxima de 44 horas semanais, geralmente no modelo 6x1;
- 60 dias após a promulgação da PEC: jornada cai para 42 horas semanais e passam a valer dois dias de descanso semanal remunerado;
- 12 meses depois dessa primeira redução: jornada será reduzida novamente, chegando ao limite de 40 horas semanais.
O trabalhador terá dois dias seguidos de folga?
Não obrigatoriamente. O texto aprovado na Câmara prevê dois dias de descanso semanal remunerado, mas não determina que eles sejam consecutivos. A organização das escalas poderá variar conforme as necessidades de cada setor.
