Governadores do Nordeste criticam "ações espetaculares" da Polícia Federal
Os governadores do Consórcio Nordeste criticaram, em carta divulgada nesta sexta-feira, 12, operações policiais realizadas recentemente pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades em contratos firmados e compras feitas durante a pandemia do coronavírus. Segundo o grupo, presidido pelo governador Rui Costa (PT), tais operações se tratam de ações "espetaculares", realizadas após "ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios". A avaliação foi feita em meio a várias críticas ao presidente Jair Bolsonaro.
"Instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaram-se as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva", diz trecho da carta.
A manifestação ocorre após ser enviado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo relativo à Operação Ragnarock, realizada pela Polícia Civil da Bahia para investigar a fraude na compra de 300 respiradores, que não foram entregues pela empresa Hempcare. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar o assunto.
Ainda de acordo com o consórcio, as operações produzem duas consequências imediatas: uma retração nas equipes técnicas, "o que pode complicar" o combate à pandemia, e a condenação antecipada de gestores, "punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos".
O documento não cita nominalmente, mas o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi alvo de mandados de busca e apreensão, no final de maio, na residência oficial do governo fluminense e também em um imóvel seu.
"Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de preços no mundo inteiro quanto a insumos de saúde? [...]Estamos inteiramente à disposição para fornecer todos os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar", afirmam os governadores nordestinos.
