Governo e oposição batalham por controle e o início da CPI do MEC

Às vésperas da reunião no Senado que visa traçar o futuro do pedido de CPI para investigar casos de corrupção no Ministério da Educação (MEC) – prevista para acontecer nesta segunda-feira –, o Palácio do Planalto segue tentando adiar a instalação da comissão para depois das eleições. Ao mesmo tempo que entrou na disputa com a oposição por uma aliança com o PSD, segunda maior bancada e que pode ser determinante para os rumos da investigação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma decisão no início desta semana, após reunião com os líderes da Casa. O encontro deverá expor um racha entre os partidos. Mesmo dentro do PT não há consenso em relação aos benefícios com a criação da CPI em meio à campanha eleitoral.

Reportagem veiculada pela Folha de S. Paulo, neste domingo, mostra que a ideia do governo de obter apoio político para retardar a instalação da comissão até depois das eleições também conta com o endosso de algumas das principais bancadas do Senado, como o Podemos.

Em um cenário em que a maioria é favorável ao andamento da CPI já a partir desta semana, as investigações só devem começar em agosto. A tendência é que Pacheco aguarde as indicações do representantes da comissão durante o recesso do Legislativo (que deve começar em duas semanas).

Apesar da CPI nem sequer ter sido criada, líderes governistas e da oposição iniciaram uma ofensiva para fechar com o PSD e assim obter o controle em uma possível investigação do balcão de negócios no MEC.

Ordem cronológica

Na reunião com os líderes da Casa, nesta segunda-feira, 4, o presidente do Senado busca dividir com os partidos a responsabilidade pela decisão de instalar ou segurar a comissão investigativa.

Além da CPI do MEC, também há sobre a mesa de Pacheco dois requerimentos de comissões governistas: uma para investigar o narcotráfico e outra para apurar obras paradas de educação.

Pacheco vai precisar analisar um requerimento do líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) pedindo que a ordem de instalação seja cronológica, seguindo a antiguidade de protocolo dos documentos das CPIs.

O líder do PL e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou à Folha, na quinta-feira, que vai defender na reunião que a instalação da CPI aconteça apenas depois das eleições.

“O governo não teme CPI nenhuma. Mas está evidente que essa CPI que querem instalar é eleitoreira, para tentar atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro”.

Governistas têm buscado as bancadas para articular em favor da alternativa de retardar para outubro a abertura das CPIs. A avaliação é que pouco pode ser feito em relação à posição do MDB, maior bancada e cujos senadores assinaram quase que em bloco o requerimento de instalação.