DETALHES DA NEGOCIAÇÃO
Governo, MPF e incorporadora acertam concessão do Palácio Rio Branco
Acordo está relacionado com ação que questionava aspectos da negociação do edifício


O Governo da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) e a BM Varejo, uma incorporadora imobiliária, firmaram um acordo na Ação Civil Pública que questionava determinados aspectos da concessão do Palácio Rio Branco.
A BM Varejo será responsável pela restauração do imóvel e a implantação de um hotel. O acordo prevê também a adoção de ações culturais, que garantirão o acesso público a áreas históricas importantes do Palácio, a partir de programas de educação patrimonial e incentivo à arte baiana, essenciais para a preservação de um dos mais importantes edifícios da história política brasileira, em convergência de entendimentos entre as partes envolvidas.
O processo de concessão endereçou todos os questionamentos técnicos das equipes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), que foram esclarecidos e atendidos pela concessionária.
A BM Varejo é uma empresa especializada em iniciativas que promovem a restauração de patrimônios históricos e preservação da natureza, como o complexo Cidade Matarazzo, em São Paulo, que abriga o importante projeto de restauração do Hospital Umberto Primo, tombado pelo patrimônio histórico e cultural.