‘Guerra cultural é a luta contra ódio e mentira', diz Jandira Feghali

Identidade não se herda, se constrói — e, para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é pela cultura que essa construção acontece. No dia do lançamento em Salvador do seu livro Cultura é Poder, ela concedeu esta entrevista exclusiva ao A TARDE, na qual discutiu o papel da arte, da diversidade e da memória na sustentação da democracia.

Com experiência na gestão cultural, na música como baterista e no Congresso, Jandira relembra um tempo em que a gente copiava tudo de fora e não se via de verdade. “Eu ficava perguntando: quando é que a gente vai mostrar mais o que nós somos?”, diz ela.

Ao longo da conversa, a deputada também destacou a importância de consolidar políticas culturais permanentes, como a Lei Aldir Blanc, e de regulamentar o audiovisual e o direito autoral no streaming. Ela ressalta ainda a resistência necessária diante da chamada “guerra cultural” promovida pela extrema direita, que, segundo ela, busca limitar a diversidade e a liberdade de criação. “É uma disputa permanente com a mentira, com o ódio, com o preconceito, com a violência política.”

A senhora destaca que, muitas vezes, as pessoas associam cultura apenas a eventos e shows, quando na verdade é preciso ir mais a fundo para compreendê-la em sua essência. Para começarmos nossa conversa: o que é cultura, na sua visão?

Eu estava pensando nesse processo todo de vivenciar a questão da cultura e estava lembrando de mim mesmo, porque comecei a tocar bateria muito cedo. A arte entrou na minha vida muito cedo e meu primeiro trabalho profissional foi tocar bateria numa banda. Eu me lembro que a exigência do contratante era só música estrangeira e estava num período do soul do James Brown. Era todo mundo vestido igual, cabelo igual, se comportando igual, copiando mesmo o que era trazido lá de fora. Desde aquela época isso me chamou muita atenção. Eu ficava dizendo para os meus companheiros de banda: quando é que a gente vai mostrar mais o que nós somos? A gente tem soul, a comunidade negra tem, mas na verdade nós estamos copiando comportamento, roupas, cabelo, colar, tudo era igual. A gente percebe que há uma tentativa de neocolonização pela cultura. Isso é muito antigo. Antes era uma cultura eurocêntrica, muito europeia, por causa da vinda de Portugal e uma certa ocupação francesa, holandesa. Depois, você passa para uma abertura nessa disputa com os norte-americanos na América Latina. Mas nunca conseguiram fazer com que nós fôssemos homogêneos. Porque somos um país muito potente e diverso. Mas num determinado momento a juventude ficou com a cabeça colonizada mesmo. Pensando nisso e em tudo que consegui aprender tocando, e depois na política tudo que consegui apreender da política cultural, me fez ver o seguinte: a gente precisa compreender que cultura é uma afirmação como povo, como nação; a gente precisa entender que isso, integrado à educação, é decisivo porque nenhum regime, autoritário ou qualquer outro, se sustenta sem valores ganhos na sociedade. Não há como sustentar, mesmo tendo agente de segurança, agente repressivo. Mesmo tendo as propriedades do meio de produção, você não sustenta se os valores também não se sustentam. A questão da inovação é focada no potencial criativo do povo. A economia tem um impacto enorme nas artes e na cultura. Pensei: meu Deus, nós precisamos discutir a cultura não apenas pelo evento, mas por tudo o que ela significa, o que ela é capaz de transformar e como é capaz de nos afirmar e disputar valores de civilização. Foi pensando nesse conjunto de questões que falei: não, eu preciso ler mais, estudar mais, até para fazer uma política cultural que responda a isso que penso. Fui ler antropólogos, sociólogos, marxistas, economistas e fui entendendo melhor o significado da cultura como base desse salto de superação do subdesenvolvimento e da nossa soberania. Aí resolvi escrever. Comecei a fazer política cultural como gestora também quando fui secretária de Cultura do Rio e, mesmo no Legislativo, toda a minha atuação é para exatamente enfrentar essa tentativa de colonização. É para afirmar o Brasil, é para respeitar e valorizar a diversidade, é para fazer o recurso chegar lá na ponta porque os indígenas, aldeados ou não, têm uma cultura forte que precisa ter sustentação. Os quilombolas da mesma forma. O livro tem uma primeira parte em que arruma essas ideias e uma segunda mostrando como, na política pública, eu aplico o que acredito. O livro abre um debate. É claro que tem outros livros que também falam do tema, mas são poucas as pessoas que executam a política cultural e sistematizam isso. Por isso, achei importante dar essa contribuição. Não sou acadêmica, sou uma mulher da política, mas quis dar essa contribuição.

No livro 'Cultura é Poder' a senhora destaca a cultura como ferramenta estratégica para o desenvolvimento e transformação do país. Como enxerga o papel da cultura no atual cenário político brasileiro?

O Ministério da Cultura passou os dois primeiros anos tentando se reconstruir dos estragos causados pelos governos anteriores. O governo de Michel Temer acabou com o Minc, depois ele retomou porque o movimento foi muito forte. E Bolsonaro não tinha estrutura de cultura, tinha uma secretaria pendurada, primeiro no Ministério da Cidadania, depois no Ministério do Turismo. A extrema direita tenta abafar a liberdade de criação, a diversidade, a laicidade, essa coisa multirreligiosa e multiétnica que nós somos. Ela estimula o ódio, o preconceito. Então cultura, educação e ciência é algo que eles precisam conter ou asfixiar. A cultura foi perdendo financiamento e não foi pensada como um plano. Tanto que o Plano Nacional de Cultura completou os 10 anos no governo Bolsonaro e não conseguiram mandar outro. Tiveram que fazer uma medida provisória para estender o prazo porque eles não conseguiram elaborar nada. O Minc, nessa primeira fase, reconstruiu inclusive seu corpo técnico. Nessa sequência da reestruturação começou a retomar programas anteriores e buscar a execução das leis que nós aprovamos no Congresso, que foi a Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. Portanto, essa é a fase da reconstrução. A minha expectativa é de que, com tudo reconstruído, o Ministério da Cultura possa dar novos saltos, não apenas nos editais e no fomento, mas para pensar esse plano maior a partir da conferência que foi feita o Plano Nacional de Cultura.

Como já explicou, a senhora tem uma trajetória que une música, gestão cultural e política. De que forma essa vivência multifacetada influenciou as reflexões apresentadas no livro?

Totalmente. A minha vivência dentro da arte e ao defender as políticas culturais brasileiras, tanto no Executivo como no Legislativo, e tentando juntar isso com o máximo de teoria que consegui acumular até esse momento, com as pessoas que contribuíram muito para a visão da cultura no Brasil. Por exemplo, Celso Furtado foi o nosso primeiro grande ministro da Cultura em 1985. Eu li muita coisa dele. E ele aborda a superação do subdesenvolvimento a partir da cultura. Celso Furtado sempre discutiu a dependência e a nossa submissão pela falta de afirmação da nossa criatividade. Ele aborda muito o eixo da dependência e criatividade no sentido da superação do subdesenvolvimento. Ele foi uma referência nesse trato. Quando você lê Raymond Williams, Eric Hobsbawm , (Néstor) Canclini, você vai lendo Carlos Lessa e juntando um conjunto de opiniões que fazem a sua cabeça girar e funcionar no sentido de pensar a cultura de forma mais holística, mais abrangente, mais profunda também.

O livro também aborda a chamada ‘guerra cultural’ promovida pela extrema direita. Como a senhora analisa os impactos dessa disputa para a vida do Brasil?

A gente perde uma energia enorme fazendo essa disputa política e às vezes fica oprimido no sentido de avançar mais. Você tem que ficar resistindo a esse tipo de coisa. Claro que eles não têm mais o governo, isso é muito importante, porque a presença deles no governo nos aniquila como cidadania, como país, como estado brasileiro também. Mas é uma disputa permanente com a mentira, com o ódio, com o preconceito, com a violência política. É uma disputa permanente e é muito difícil porque você gasta energia. Tem uma dor nessa história. A gente pensa, eu podia estar elaborando coisas para o Brasil, fazendo outra agenda, e você fica tendo que afirmar coisas para disputar com esses caras. Não é fácil. O Congresso tem um ambiente muito ruim hoje. Vocês sabem disso. Mas, como eles não têm agenda, não têm proposta, não tem nada, a gente precisa repor nos trilhos essa possibilidade do Brasil se desenvolver. A extrema direita não quer o Brasil desenvolvido.

A senhora defende a cultura como um campo de disputa de valores. Como resistir à tentativa de imposição de uma “cultura oficial” por parte de governos autoritários, sobretudo em tempos de avanço da extrema-direita?

Primeiro a gente precisa discutir o que é cultura oficial. Porque, na verdade, não existe cultura oficial. Até porque o Estado não faz cultura, ele participa dela, pensa como desenvolvê-la, como fomentá-la. Mas a cultura é como o povo se organiza, como fala, como se veste, se alimenta e como produz arte. Não existe cultura oficial. Aliás, não sei se você lembra, aquele (ex-secretário da Cultura) Roberto Alvim, que foi tentar fazer isso e caiu no dia seguinte. Ele se vestiu de Goebbels e caiu porque a repercussão foi muito negativa. Não existe cultura oficial, o que a gente precisa é impedir que haja esse tipo de raciocínio aqui. Eu me lembro que, no governo do Bolsonaro, tinha uma única religião e todo mundo tinha que se pautar por ela. Isso é anticultura, isso é anti pluralidade, isso é anti diversidade. A gente não pode aceitar isso. Nosso esforço todo é exatamente que a democracia prevaleça para que essa diversidade apareça. Mesmo nas divergências; não tem problema. Se você olhar a história e o livro aborda um pouco isso também, de que Brasil nós estamos falando? Pelo último censo é um Brasil majoritariamente urbano, feminino e negro. Então, é um Brasil que tem uma história que sempre teve preconceito com a cultura afro-brasileira, que perseguiu o samba, que perseguiu as expressões culturais do povo e principalmente do povo negro. E não é por acaso, porque a elite nunca entendeu isso como a sua cultura. Entendia a cultura europeia, depois a norte-americana, mas nunca conseguiu incorporar essa expressão cultural que formou o Brasil. A perseguição sempre foi muito grande. Por outro lado, o que a ditadura fez? Ela estimulou a indústria cultural, proibindo e censurando aquilo que ela não queria que fosse produzido e ajudou a fazer um canal brasileiro de televisão nacional para passar à sociedade a sua visão de segurança nacional e do mundo. E, dentro das escolas, era a disciplina de moral e cívica. Os militares queriam que contassem a história daquele jeito, para que as crianças e os jovens fossem formados dentro daquela coisa obtusa. Depois virou nada e a gente hoje também não tem uma disciplina de Direitos Humanos, de direitos e deveres, segundo a nossa Constituição. Deveríamos ter. Essa integração com a base do ensino e com a comunicação, todo mundo sempre pensou. Nós precisamos ter uma estratégia muito bem feita para fazer essa disputa que os regimes autoritários fazem.

Como relatora da Lei Aldir Blanc, a senhora teve papel central em uma das principais ações de fomento à cultura durante a pandemia. Quais são os desafios para garantir a continuidade e o fortalecimento dessas políticas no Brasil?

A lei Paulo Gustavo, que a gente aprovou também, tinha uma vigência curta. Era de um ano, depois passou para dois porque o Bolsonaro não deixou aplicar no primeiro ano. Mas ela já acabou a vigência. Ficou agora a política nacional Aldir Blanc que tinha uma vigência de renovação a cada cinco anos e, na última votação que nós fizemos, conseguimos derrubar essa cláusula de vigência. Ela ficou uma lei perene. Eu relatei minha própria lei agora. E nós conseguimos de fato transformá-la numa política perene. Nós temos R$ 15 bilhões até 2028 e, a partir daí, a Lei Orçamentária Anual obrigatoriamente tem que botar recurso para a cultura a partir da política nacional Aldir Blanc.

Seu livro, como a senhora já citou, dialoga com pensadores como Celso Furtado e Darcy Ribeiro. Qual a importância desses intelectuais na construção de uma visão de política cultural comprometida com a emancipação do povo brasileiro?

Estudar a história do Brasil e do povo brasileiro sem ler Darcy Ribeiro é uma falha. Por isso, fui reler o livro dele, ‘O Povo Brasileiro’, antes de escrever esse meu livro. E isso me deu uma tranquilidade, porque se o Darcy achou que o livro dele não esgotou o assunto, imagina eu que não sou antropóloga e nem tenho história de escritora. Fui lendo as coisas e, em determinado momento, falei, vou parar de ler e começar a escrever. Darcy é uma referência de um antropólogo, de uma pessoa que construiu um estudo e uma pesquisa sobre a formação do povo brasileiro. Quem quer estudar o Brasil precisa ler Darcy Ribeiro. E o Celso Furtado, como economista e ministro da cultura, conseguiu integrar, contextualizar e transversalizar a política cultural com o contexto econômico. Entendendo que o subdesenvolvimento só pode ser superado a partir do conhecimento da política cultural.

A senhora defende a cultura como eixo estruturante de uma sociedade democrática. Como garantir que essa visão seja incorporada de forma concreta nas políticas de Estado, e não apenas em discursos?

As leis são políticas de Estado já, porque entra governo sai o governo, ela está lá. Agora a gente precisa avançar em algumas outras. Temos também o marco regulatório da cultura. Tem que atualizar o Plano Nacional de Cultura como lei também, porque ela dura 10 anos. O governo é que precisa mandar o projeto do PNC, como também o PNE da educação já veio agora para o debate no Congresso. Ainda tem a regulamentação do audiovisual no streaming, o direito autoral no streaming. São duas lutas que nós estamos fazendo agora. Eu sou autora do projeto direito autoral e relatora do VOD, que é a regulação do streaming. E, para a defesa democrática, nós precisamos regular as redes sociais eticamente, não para cercear ou censurar, mas para impedir os crimes contra a democracia. Crime contra as mulheres, contra a criança e adolescente, contra a negritude, xenofobia. Ou seja, tem muito crime que é cometido e que a gente precisa ter a capacidade de moderação. E tem a regulação ética da inteligência artificial que tem a ver com isso também. Já veio um projeto do Senado, foi montada uma comissão especial, eu faço parte dela. É para a gente discutir inclusive o direito autoral na inteligência artificial porque isso é um risco. Já foi feita uma greve em Hollywood por causa disso.

A inteligência artificial é uma ameaça para a área cultural?

Um dos pontos que eu acho mais importante na inteligência artificial é exatamente a garantia do direito autoral. Os dubladores, por exemplo, estão desesperados. Mesmo artistas, roteiristas e trilheiros. Está se fazendo música diretamente pela máquina. A IA tem benefícios em algumas áreas. O Ministério da Ciência e Tecnologia lançou um programa da IA brasileira que eu também registro no livro. Precisamos da IA brasileira para que a gente tenha o controle dos algoritmos brasileiros. Porque os caras vão levando tudo, os dados... Isso é uma coisa muito grave para nossa democracia. Por isso, é preciso que a gente tenha a IA brasileira para que o país controle uma questão de segurança nacional.

O livro também trata da valorização das expressões periféricas e do enfrentamento ao racismo estrutural. Que caminhos a senhora aponta para tornar o acesso e a produção cultural mais inclusivos no Brasil?

O Brasil foi construído em cima da escravização dos indígenas e da população negra, que foi sequestrada do seu território e trazida para cá. Tentaram inclusive aniquilar essas culturas, mas não conseguiram. Elas resistiram e estão aí até hoje e tem uma influência enorme na nossa cultura. Mas todas as hierarquias sociais que prevaleceram, prevaleceram a partir disso. Então quando você fala de favela, de baixo IDH, de mais desemprego, de mais dificuldade de acesso a capacitação para o trabalho, mais dificuldade de acesso ao conhecimento, você vai localizar majoritariamente a população negra e principalmente as mulheres negras. Esse racismo que é estrutural por conta do que foi a escravização no Brasil - três séculos e meio a gente viveu isso - precisa ser superado não só nas políticas afirmativas, mas na visão cultural do país. Por isso que a questão cultural é muito mais profunda. A gente precisa conhecer a história do Brasil, enfrentar isso inclusive desde os primeiros anos da escola, para que esse racismo possa ser derrubado. E a gente possa superar essa desigualdade tão profunda. Se você olhar uma mulher negra comparada com um homem branco existe um abismo.

Como a senhora vê o papel das escolas na formação de uma consciência cultural e democrática? Há espaço para um fortalecimento da educação artística na educação básica?

Existe uma lei que coloca a cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, mas a maioria dos municípios não cumpre. E não é por falta de material didático. Quando você prioriza esse debate, desde a primeira infância, reduz absurdamente o racismo, a violência contra as mulheres, o preconceito contra a comunidade LGBT. Valoriza o respeito à diferença. Isso precisa começar lá na escola, porque nem todas as famílias conseguem passar essas coisas. A escola tem um papel fundamental nessa integração para que as pessoas cresçam com uma outra visão de mundo. E quando a arte entra você também muda. Não consigo ver ninguém violento que seja músico, cineasta, artesão. A violência não combina com a arte e com essa mudança de relações humanas que a arte é capaz de promover nas pessoas.

Mesmo não sendo violenta, a cultura sempre foi um espaço de resistência. Como você avalia o papel dos artistas na preservação da democracia nos últimos anos?

Muitas vezes a arte também denuncia a realidade, as batalhas de rimas... Isso tudo denuncia e aponta a esperança. Tem quem, por viver num mundo muito marginal, aquilo que se chama o normal, também tem letras de música fazendo apologia àquilo que a gente não gostaria. Mas é a expressão dessa realidade. Tem muita gente sendo presa por causa disso. Não estou entrando no mérito, mas a forma como se prende um preto da favela, que é MC, e a forma como não se prende determinadas figuras da elite, sem algema, sem espetacularizar, isso também faz parte de um recorte racial. Não tem diversidade sem democracia. A gente não consegue essa liberdade de criação, essa liberdade de expressão, não para fazer crime, mas para se expressar mesmo, até para divergir, a liberdade de manifestação, de organização partidária, isso não existe sem democracia. Portanto, a democracia é o guarda-chuva desse conjunto. Cultura e arte só rimam com democracia.

Para concluir, fale um pouco sobre a experiência de lançar um livro sobre cultura aqui na Bahia, um estado que tem tanta riqueza cultural?

Na terra de Maria Felipa, das lutas de independência... A Bahia é um estado muito criativo, muito potente. A história do Brasil tem a cara da Bahia e a Bahia tem a cara da história do Brasil. Não tem como lançar um livro sobre cultura sem passar por aqui. A gente começou no Rio de Janeiro no dia 2, fizemos Recife ontem (dia 5) e Salvador hoje (dia 6). Temos mais sete lançamentos já marcados. Espero sinceramente que esse livro seja uma gota de contribuição a esse debate mais amplo e abrangente e que a gente valorize a arte, mas valorize também os outros aspectos da cultura brasileira.

Raio-X

Jandira Feghali é médica cardiopediatra, baterista, mãe de dois filhos e exerce seu oitavo mandato como deputada federal pelo Rio de Janeiro. Foi secretária de Cultura do Rio e de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói. Atualmente, é mestranda em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento na Espanha. 'Cultura é Poder' é seu primeiro livro.