Idealizadoras da reconstrução do PPA detalham processo; veja

Presentes no 14º Encontro da Associação Brasileira de Ciências Políticas (ABCP), que ocorreu na terça-feira, 6, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, e a Consultora do Senado, Leany Lemos, detalharam toda a reconstrução do Plano Plurianual (PPA), iniciada no Governo Lula.

Em conversa exclusiva com o Portal A TARDE, Virgínia explicou que todo o processo do novo PPA foi consolidado em um livro denominado "Reconstrução do Planejamento Nacional".

“Esse grande esforço vem para que a gente possa de fato ter uma orientação estratégica por parte do Governo Federal, tanto para o orçamento, aquilo que vai ser gasto, quanto para a própria gestão”, iniciou.

“O processo se deu em 2023 na construção do PPA 2024-2027 do Governo Federal e que se desdobra agora nos Orçamentos Anuais e no processo de monitoramento, revisão e avaliação do próprio Plano Plurianual. Então, é algo que a gente dedicou uma energia muito grande, foi o processo mais participativo e dialógico da história do Governo, com mais de quatro milhões e quatrocentos mil acessos à plataforma Brasil Participativo, em que a sociedade pode fazer propostas e votar nos programas que já achavam mais importantes”, disse, acrescentando que o livro é visto como uma grande bússola de orientação da gestão nacional.

Etapas de inovação

Leany Lemos, que antecedeu o cargo de Virgínia como secretária Nacional de Planejamento, citou, em entrevista ao Portal, três etapas de inovação para a realização da reformulação do Plano e que guiaram todo o PPA.

Segundo ela, a primeira inovação foi a construção de uma camada estratégica para identificar o caminho que o país precisa seguir.

“A gente construiu uma camada estratégica, que trouxe indicadores, chaves nacionais, o caminho onde a gente quer chegar nos próximos anos, uma visão de futuro, um Brasil desenvolvido, mais igualitário, com o desenvolvimento social, econômico, com respeito a diversidade, o respeito ao meio ambiente. Então, ela traz um conjunto de atributos que vai desde a visão, valores, diretrizes e objetivos estratégicos que ancoram com todo o orçamento dos próximos quatro anos”, resumiu, complementando que é a “primeira vez que um Plano Plurianual traz um anexo que fala de estratégia ".

Já a segunda inovação, de acordo com Leany, foi focada nos resultados. “Precisamos de um Orçamento que olhe para o resultado não só para o gasto.”

“Isso é um grande desafio, não só para o Brasil é um desafio no mundo, mas a gente trouxe isso para cá, para que isso seja um fio condutor da nossa alocação de recursos. Então, todos os objetivos, todos os programas, todas as entregas tem métrica e indicador”, afirmou.

Enquanto isso, a terceira parte foi o processo de participação. Conforme indicou a consultora do Senado, capitais do Brasil inteiro e civis foram consultadas com o objetivo de ouvi-las.

“Nós tivemos em 27 capitais e em 27 planárias. Mais de 34 mil pessoas foram a plataforma implantada, com quatro milhões de acessos, um milhão e meio de votos e as pessoas puderam participar e priorizar programas e etc.Então, as prioridades do governo foram definidas a partir do centro de Governo, da Casa Civil, mas também a partir dessa participação social, que foi um processo muito inovador”, detalhou.

O livro foi organizado por Leany Lemos e sua equipe, integrada por Virgínia, Daiane Menezes, analista do Governo, e Luciana Servo, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Confira o livro "Reconstrução do Planejamento Nacional":

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O que é PPA?

Plano Plurianual é principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal e define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.

O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos e se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.