Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

POLÍTICA

Imposto do pecado: veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Imposto Seletivo será uma alíquota adicional que vai incidir sobre cada produto

Por Agência Senado

16/12/2024 - 22:32 h
Cigarros estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo
Cigarros estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo -

Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é que a cobrança extra — popularmente conhecida como "imposto do pecado" — desestimule o consumo desses produtos. A previsão está no texto da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pelo Senado no dia 12 de dezembro e que agora retorna para a Câmara dos Deputados.

O Imposto Seletivo será uma alíquota adicional que vai incidir sobre cada produto. Essas alíquotas ainda precisarão ser definidas futuramente, em leis ordinárias específicas. Assim, esses produtos serão tributados em 26,5% — alíquota padrão da tributação sobre bens e serviços estabelecida pela reforma — mais o IS.

O IS incidirá uma única vez sobre o bem ou serviço, sendo proibido qualquer tipo de aproveitamento de crédito do imposto com operações anteriores ou geração de créditos para operações posteriores. Produtos destinados à exportação ficam isentos da cobrança.

A lista de produtos sobre os quais será cobrado o IS é a mesma que veio no texto enviado pela Câmara. A primeira versão do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) propôs a inclusão de bebidas açucaradas e de armas e munições na lista. Esses itens foram removidos ainda durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Cigarros estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo
Play

Vídeo: deputado e prefeito viram whisky em festa de São João

Cigarros estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo
Play

Tarcísio usa bandeira de Israel e canta louvor na Marcha para Jesus

Cigarros estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo
Play

Bolsonaro convida Alexandre de Moraes para vice em 2026; veja vídeo

Cigarros estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo
Play

Prefeita do vídeo sensual tem patrimônio milionário e fez aliança com PT e PL

x