Inelegível? Ex-prefeito de Irecê é alvo de ação de R$ 900 mil do MP-BA

O ex-prefeito de Irecê e pré-candidato a deputado federal, Elmo Vaz (Avante), virou alvo do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após o órgão ingressar, na Justiça, com uma ação de improbidade administrativa contra ele.

Segundo o documento o qual o portal A TARDE teve acesso, o Elmo, enquanto chefe do Executivo municipal, teria cometido uma suposta irregularidade envolvendo a permuta de uma área pública no loteamento Coopirecê, pertencente ao Município, com aproximadamente 4 mil metros quadrados e avaliada em R$ 1.613.420,64.

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Conforme o MP-BA, o imóvel teria sido trocado por serviços de pavimentação e construção de passeios públicos que, após medição técnica, totalizaram R$ 491.440,95.

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Contudo, de acordo com os cálculos apresentados na ação civil pública, a diferença entre o valor do patrimônio entregue pelo Município e os serviços efetivamente executados teria gerado um prejuízo ao erário de R$ 975.534,61.

O documento ainda sustenta que os serviços teriam sido executados por uma empresa sem funcionários registrados, maquinários, circunstância que, segundo o órgão, reforçaria indícios de irregularidade na contratação e na execução do objeto.

Direcionamento

O Ministério Público também afirma que o procedimento licitatório utilizado para viabilizar a operação teria sido direcionado, com frustração do caráter competitivo da licitação.

Conforme informado na ação, haveria elementos indicando favorecimento indevido no certame, em afronta aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administração pública.

Por causa dessas supostas irregularidades, o MP-BA pediu que a Justiça suspenda os direitos políticos de Elmo Vaz, além da condenação ao ressarcimento integral dos prejuízos causados aos cofres públicos municipais, no valor de R$ 975.534,61.

O que diz Elmo Vaz?

Procurado pelo portal A TARDE, Elmo Vaz afirmou que ainda não foi notificado sobre o assunto e, como não tem conhecimento sobre o teor da denúncia, não vai se manifestar a respeito.

Quem é Elmo Vaz?

Elmo Vaz Bastos de Matos é um engenheiro civil (graduado pela Universidade Federal da Bahia em 1989) e político. Foi prefeito de Irecê por dois mandatos consecutivos, governando o município entre 2017 e 2024.

Atuou como presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entre 2012 e 2015, além de ter sido superintendente e mantido carreira técnica Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e diretor-geral da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab).