Jaques Wagner sanciona lei antibaixaria

SALVADOR – A lei antibaixaria, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia no dia 27 de março, foi sancionada nessa quarta-feira (11) pelo governador Jaques Wagner (PT). A lei proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que cantem músicas ofensivas às mulheres e homossexuais. Embora tenha sido elaborada pela deputada estadual Luiza Maia (PT) para combater as músicas de pagodeiros baianos, cujas letras depreciam principalmente as mulheres, a lei pega também obras consagradas da MPB.

Isso significa que, por exemplo, a obra “Geni e o Zepellin”, da Ópera do Malandro, de Chico Buarque de Hollanda, não poderá ser interpretada pelo cantor, que faz show na capital baiana em maio, caso feche algum contrato de patrocínio com o Governo do Estado. A lei prevê uma multa de 50% do cachê do artista que assinar um contrato de patrocínio com o Estado e cantar música considerada ofensiva. Apesar de ter sido sancionada, o governo ainda não divulgou como a fiscalização da censura será efetivada. O que se especula é que uma comissão a ser criada terá essa função.

Antes mesmo da lei antibaixaria ser aprovada, a deputada Luiza Maia já vinha atuando para “coibir” o que considerava excessos. Em dezembro do ano passado ela determinou um corte de 30% no cachê do cantor Luiz Caldas pelo fato dele ter cantado “Fricote”, uma das músicas-símbolo da axé music, num show patrocinado pela prefeitura de Camaçari. Maia é mulher do prefeito de Camaçari, o petista Luiz Caetano.