Jerônimo vai a Brasília em pauta crucial para o governo baiano

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), tem agenda em Brasília nesta terça-feira, 29. Na capital federal, o gestor terá debate sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), previsto para acontecer no Plenário do Senado Federal.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), considera “prioridade” ouvir os executivos estaduais sobre a simplificação tributária proposta pela reforma.

"Estamos discutindo uma opção política por uma tributação unificada e pela agregação da Federação em torno de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. Para isso, há sacrifícios. Isso acaba impondo o reconhecimento de todos os entes de que o recurso é para o Estado brasileiro, e deve ser repartido dentro da realidade de cada um. A reforma deve estar norteada num ânimo de ceder, não de conquistar", disse Pacheco, após participar de um evento empresarial nesta segunda-feira, 28, em São Paulo.

Sobre a PEC

A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A repartição do IBS entre estados e municípios seria feita a partir de um órgão criado especificamente para isso.

Neste cenário, governadores e prefeitos temem perder parte da autonomia sobre a própria receita. Os gestores ainda analisam a possibilidade de perdas de arrecadação para os estados e cidades.