Justiça rejeita denúncia contra Temer e mais seis por corrupção

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. A decisão, que ainda cabe recurso, também inclui denúncias envolvendo o ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas.

A investigação se refere às supostas irregularidades apuradas na operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. A denúncia foi aceita em 2019 pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que considerou haver indícios contra os envolvidos.

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Na época, Temer chegou a ser preso. Ele foi detido em São Paulo na manhã do dia 21 de março de 2019 e deixou a prisão alguns dias depois, graças a um Habeas Corpus.

Na decisão proferida na sexta-feira, 4, o juiz Marcus Vinícius considerou que a denúncia apresentada pelo MPF não descrevia objetivamente todos os atos ilícitos. Para o magistrado, a acusação é "genérica" e baseada exclusivamente na delação de José Antunes Sobrinho.

Além do ex-presidente, foram beneficiados pela decisão o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia); o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva; o sócio da Engevix José Antunes Sobrinho; o amigo do ex-presidente João Baptista Lima Filho, o coronel Lima; e os empresários Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi e Rodrigo Castro Alves Neves.

Em nota, o advogado de Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, afirmou que o ex-presidente foi "vítima de violações a seus direitos" sem "nenhum fundamento".