Lewandowski determina transferência de Abdelmassih para hospital penitenciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu nesta terça-feira, 8, uma liminar determinando a transferência do médico Roger Abdelmassih, da Penitenciária II de Tremembé para um hospital penitenciário de São Paulo. A condição de saúde do médico de 76 anos de idade, que apresenta quadro de hipertensão pulmonar e cardiopatia isquêmica, serviu de base para o argumento.

Abdelmassih atendia em uma clínica de reprodução assistida. Ele foi condenado a 173 anos de reclusão pelo estupro de pacientes. No total, foram imputados a ele 49 crimes sexuais.

Abdelmassih havia ganho na Justiça, em abril deste ano, o direito de cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão foi proferida pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que se guiou pela Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato normativo tem por objetivo orientar o Poder Judiciário a implementar medidas que evitem a propagação em massa de covid-19 no sistema carcerário, o que implica, em alguns casos, a concessão de prisão domiciliar.

Contudo, em 28 de agosto, contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a decisão. Abdelmassih voltou à Penitenciária II de Tremembé. A deliberação foi feita em atendimento a um recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo.

O ex-médico foi um dos pioneiros na técnica de fertilização in vitro, no Brasil.