Lewandowski é escolhido para assumir o Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta quarta-feira, 10, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para assumir o comando do Ministério da Justiça após saída do ex-juiz Flávio Dino, que vai assumir a cadeira no STF pela ex-ministra Rosa Weber. As informações são da CNN.

O anúncio será feito na quinta-feira, 11. Lula já marcou uma reunião com Lewandowski e Dino para às 11h.

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O advogado esteve à frente do STF durante 17 anos e se aposentou após completar 75 anos. O jurista deixou o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor.

Carreira no STF

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.

Ele foi o responsável, por exemplo, por habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a milhares de presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos. A decisão foi depois confirmada pela Segunda Turma do Supremo.

O ministro presidiu a Corte entre 2014 e 2016, ano em que presidiu também o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre maio e agosto, no Senado, conforme previsão constitucional.