“Linguagem neutra” entra na pauta de novo Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura, comandado pela cantora Margareth Menezes, conta com a utilização da 'Linguagem Neutra' entre as pautas a serem debatidas no novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A ideia é que um programa seja criado para que estudantes, educadores e gestores tenham formação para o uso.

Ao todo, a pasta divulgou uma lista com 30 propostas que devem fazer parte do novo Plano Nacional de Cultura, uma lei que, se aprovada no Congresso, vai estabelecer as metas do setor pelos próximos dez anos. O atual PNC encerra sua vigência em dezembro de 2024.

Nos bastidores, segunda a revista Veja, governistas garantem que o presidente Lula (PT) resiste à ideia de se envolver nesse debate, pelo menos neste momento. A proposta também é vista como "um prato cheio" para os políticos de oposição.

O tema divide opiniões internamente. As palavras “todos” e “todas”, por exemplo, seriam substituídas por “todes”, enquanto "menino” e “menina” dariam lugar a “menine”.

O novo Plano Nacional de Cultura prevê que os programas de educação e treinamento de professores serão financiados pelo contribuinte. A proposta destina parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para um fundo, cujo objetivo, entre outras coisas, é proporcionar “a diversidade de linguagens, de segmentos e de expressões” e a “participação acessível, inclusiva e universal”.

O que diz o Ministério da Cultura

De acordo com o Ministério da Cultura, em nota ao Portal A TARDE, as propostas apresentadas e votadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura não são propostas do Ministério da Cultura e sim resultado dos debates públicos entre os delegados da Conferência, realizada de 4 a 8 de março deste ano, em Brasília.

"Todas as propostas apresentadas no documento final foram debatidas em grupos e em uma plenária final. Porém, não são automaticamente revertidas em metas ou objetivos do Plano Nacional de Cultura. Elas serão subsídio para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura – o atual PNC encerra sua vigência em dezembro de 2024.

A elaboração do PNC passa ainda por etapas de sistematização, organização metodológica e consultas públicas que serão conduzidas pelo Comitê do PNC, instância com representação da sociedade civil, de gestores e do Congresso Nacional, ao qual o novo Plano será encaminhado para votação."

Errata

Mais cedo, o Portal A TARDE publicou esta matéria com o título: "Governo Lula quer linguagem neutra na pauta do Congresso; entenda". A reportagem foi atualizada após os esclarecimentos do Ministério da Cultura.