Lula desafia Senado e manterá Jorge Messias para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 29, que pretende reenviar ao, Senado Federal, a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração ocorreu durante a participação do chefe do Executivo em uma cerimônia institucional voltada ao anúncio de investimentos da Petrobras na área de refino e transição energética, em Sergipe.

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Embora tenha confirmado a estratégia de insistir no nome do aliado, o presidente não estipulou um prazo ou data para o encaminhamento da nova mensagem governamental.

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A decisão de Lula representa uma reação à inédita derrota imposta pelo plenário do Senado no final do mês passado, quando o nome de Jorge Messias foi rejeitado por 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Barreira

Na ocasião, a oposição e blocos independentes articularam uma barreira governista que impediu o avanço da indicação, que necessitava de ao menos 41 votos para a aprovação.

Em discurso, o mandatário criticou o forte componente ideológico e a partidarização que envolveram o processo de votação no parlamento, descartando qualquer questionamento técnico ou moral contra o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).

A persistência do Palácio do Planalto no nome de Messias abre um novo capítulo de tensionamento institucional com o Congresso Nacional. Interlocutores políticos avaliam que a reapresentação do mesmo nome para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso visa testar o capital político do governo e reconfigurar a base de apoio na Câmara Alta do Legislativo.

Mobilização

Por outro lado, a ala oposicionista promete manter a mobilização nos colegiados técnicos para barrar a nova tentativa, sob o argumento de que o plenário soberano já emitiu o seu veredito sobre o perfil do indicado.

“Fiquei triste quando rejeitaram [Jorge Messias], porque não foi por incompetência jurídica, porque ele tem ficha suja. Ele é um homem íntegro, mas foi derrotado por política. E o que vai acontecer? Vou mandar o Messias outra vez”, cravou o presidente Lula, defendendo a capacidade técnica do jurista e reafirmando a prerrogativa constitucional do Executivo na escolha dos membros da Suprema Corte.