Lula devolve nacionalidade brasileira a ex-mulher de Bolsonaro

O Ministério da Justiça, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), restaurou a nacionalidade brasileira da advogada Ana Cristina Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi formalizada por meio de uma portaria assinada em 23 de janeiro de 2025, em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal de Brasília.

A medida atende a uma liminar concedida em dezembro pelo juiz federal Leonardo Pauperio, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), que anulou a perda da nacionalidade de Ana Cristina, ocorrida em 2023 após sua naturalização como cidadã norueguesa.

Na decisão, Pauperio destacou a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, que alterou as regras sobre a perda de cidadania. Com a nova legislação, um brasileiro naturalizado em outro país só perde a nacionalidade em duas situações: por sentença judicial devido a fraude no processo de naturalização ou por atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.

Ana Cristina Valle, que reside na Noruega, é mãe de Jair Renan, o filho 04 de Bolsonaro. Nas eleições de 2022, ela disputou uma vaga como deputada distrital, mas não conseguiu se eleger.

Já Pauperio, magistrado que decidiu em favor da ex-mulher de Bolsonaro, é baiano e, em 2022, ficou famoso por se recusar a se vacinar contra a Covid-19. Seguidor do filósofo Olavo de Carvalho, o magistrado entrou na Justiça para poder retomar as aulas na UFBA, mesmo sem estar vacinado.