Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

POLÍTICA

Lula sanciona lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

Alteração na Lei Geral do Turismo fortalece combate à exploração sexual no país

Por Redação

28/12/2024 - 14:41 h
Imagem ilustrativa da imagem Lula sanciona lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
-

Empresas que colaborarem com práticas de turismo sexual no Brasil serão punidas com multa, interdição de local, de atividade e de instalação, por exemplo, e poderão sofrer até cancelamento do registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O presidente Lula sancionou na sexta-feira (27/12) uma lei que altera a Lei Geral do Turismo para fortalecer o combate à exploração sexual no Brasil.

O texto prevê punições para empresas que submeterem “criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, no âmbito da prestação de serviços turísticos”, por exemplo. Outra infração contida no texto é “deixar de colaborar com as iniciativas governamentais de combate ao turismo sexual no âmbito da prestação de serviços turísticos”.
Desde o início da atual gestão, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) trabalha em conjunto com o Governo Federal e órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate à exploração sexual no turismo. A Embratur também atua com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para promover respeito e igualdade em aeroportos brasileiros.
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, comemorou a sanção da nova lei e destacou que a iniciativa fortalece o trade turístico nacional e incentiva “a vinda de turistas interessados em conhecer o Brasil”.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Play

Prefeito chega em carro de boi para tomar posse; assista

Play

Vídeo: Filho de Bolsonaro eleito vereador é vaiado em posse

Play

Prefeito eleito em Rafael Jambeiro ofende parlamentar e não toma posse

Play

Lula aparece pela primeira vez após cirurgias; veja

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA