Mário Frias contrata empresa sem sede ou funcionários por R$ 3,6 milhões e sem licitação

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, contratou, sem licitação, uma empresa sem funcionários. A empresa, contratada por R$ 3,6 milhões, está sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual.

Segundo informações de O Globo, a Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, deverá prestar serviços de manutenção no Centro Técnico Audiovisual (CTAv), edifício localizado na zona norte do Rio de Janeiro que reúne relíquias do cinema nacional. Aberta em maio de 2019, a empreiteira virtual pertence a uma mulher identificada como Danielle Nunes de Araújo que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício por oito meses.

Conforme O Globo, em agosto, um estudo técnico encomendado pelo próprio CTAv apontou risco de incêndio e desabamento de parte da estrutura. Em novembro, Mario Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação.

Sem site ou qualquer meio que detalhe os negócios que realiza, a empresa nunca prestou serviços para o governo federal. O dono da sede, identificado como Alcir Lima, diz que nunca recebeu a dona ou qualquer funcionário da Imperial. Além disso, parentes e pessoas próximas disseram que Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa, e que inclusive, estaria passando por problemas financeiros.

Ao O Globo, Danielle não soube detalhar os serviços para o qual foi contratada. Segundo a publicação, ela disse apenas que era para "demolir e reconstruir um prédio lá no Rio", o que por sua vez não está explícito no edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, que fala em realização de “serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica”.

De acordo com O Globo, a Construtora Imperial já havia prestado pequenos serviços para prefeituras na Paraíba, nos valores de R$154 mil e R$ 190 mil, ambos na área de obras esportivas. No entanto, o contrato de Cultura, no valor de R$ 3,8 milhões foi o maior negócio já fechado pela empresa.

A publicação disse que a secretaria de Cultura não respondeu a nenhuma das suas perguntas ou esclareceu o por que uma empresa que não tem sede nem funcionários foi contratada sem licitação.