Ministro baiano do TST, participa de workshop no Vaticano; saiba mais

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o baiano Alberto Bastos Balazeiro foi um dos painelistas de um workshop realizado no Vaticano, na terça, 4 e quarta-feira, 5, que abordou o tema 'Direito, Inteligência Artificial e Democracia'.

Nesta quarta-feira, na histórica Casina Pio IV, onde acontece o evento, Balazeiro fez uma exposição no painel que discutiu estudos de caso na Justiça sobre informação e desinformação, que também contou com a participação da desembargadora do TRT 10, Ananda Tostes.

Em sua apresentação, Balazeiro refletiu sobre o que chamou de uma "era paradoxal", onde o acesso à informação, aparentemente democratizado, mascara uma realidade em que a verdade se tornou um "bem precioso cada vez mais raro".

"Enquanto a produção de conteúdo factual, baseado em pesquisa séria e verificação rigorosa, demanda recursos substanciais e compromisso ético inabalável, a fabricação de narrativas falsas e desinformação tem custo ínfimo e alcance viral", pontuou o ministro.

Acerca do uso de tecnologias de Inteligência Artificial no meio jurídico, Balazeiro defendeu um diálogo construtivo para buscar as diretrizes necessárias, lembrando que "nenhum algoritmo pode comprometer plenamente as nuances e particularidades de um país marcado por profundas desigualdades".

O ministro destacou ainda que é preciso estar atento aos valores que orientam o desenvolvimento da IA. "Devemos questionar críticamente que tipo de aprendizado resultará de algoritmos alimentados por preconceitos e falsidades?".

Por fim, Balazeiro reiterou a necessidade de uma regulação global coordenada para o uso da IA. "Em um mundo onde algoritmos e desinformação transcendem fronteiras, regulamentações isoladas e fragmentadas são inadequadas. Precisamos de um compromisso internacional com a verdade e transparência", frisou.

Para o ministro, o desenvolvimento da IA deve ser guiado por um compromisso com a dignidade humana, a justiça social e os valores democráticos. "Em uma era onde a mentira se tornou commodity barata e abundante, defender a verdade é mais do que um dever moral - é um imperativo democrático", concluiu.

Nesses dois dias, o workshop realizado no Vaticano reuniu juristas e operadores do direito de todo o mundo para debater o tema. O encerramento do grupo de estudos incluía um encontro com o Papa Francisco, que, no momento, encontra-se internado.