Moraes vê possibilidade de atuação de associação criminosa em atos antidemocráticos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, afirmou que existe uma real possibilidade de existência de uma associação criminosa atuando em atos antidemocráticos. Segundo ele, há indícios apresentados pela Procuradoria Geral da República.

De acordo com informações do G1, a afirmação consta na decisão de Moraes autorizando as buscas realizadas pela Polícia Federal e as quebras de sigilos, que atingiram parlamentares, empresários e blogueiros bolsonaristas.

Segundo o site, o Ministério Público Federal afirmou que “pode haver abusos e crimes que precisam ser apurados a partir do esclarecimento do modo de funcionamento estruturado e economicamente rentável de uma escala de organização e agrupamento com pretensões aparentes de execução de ações contra a ordem constitucional e o Estado Democrático e provocação das Forças Armadas ao descumprimento de sua missão constitucional”.

Garantias individuais, segundo o ministro, não podem servir de pretexto para atos criminosos.

“Torna-se imprescindível o deferimento das diligências, inclusive com afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, escreveu.

A suposta organização foi dividida em quatro núcleos: “organizadores e movimentos”; “influenciadores digitais e hashtags”; “monetização”; e “conexão com parlamentares”.