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Mourão diz que 'não tem de onde tirar' recursos para o Renda Cidadã

Publicado quinta-feira, 01 de outubro de 2020 às 16:13 h | Atualizado em 01/10/2020, 16:35 | Autor: Da Redação
Vice-presidente disse que recursos do Fundeb e de precatórios não devem ser usados no programa social | Foto: Valter Campanato | Agência Brasil
Vice-presidente disse que recursos do Fundeb e de precatórios não devem ser usados no programa social | Foto: Valter Campanato | Agência Brasil -

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que o Renda Cidadã, programa social que deve suceder o Bolsa Família, não será financiado com recursos destinados para o pagamento de precatórios e nem com parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Precatórios são dívidas de ações judiciais nas quais a União foi derrotada.

A proposta havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro por parlamentares, no início da semana. No entanto, Mourão afirma que o governo voltou atrás e descartou usar dinheiro dessas fontes para bancar o programa.

"Esse assunto já virou a página, já acabou", afirmou. "Voltou atrás, provavelmente não vai usar", completou Mourão, em entrevista no Palácio do Planalto.

"Não tem de onde tirar, essa é a realidade", alertou, relatando que não existe uma fonte de recursos no qual o programa consiga ser tirado do papel.

Como alternativa para o Renda Cidadã, Mourão sugeriu a criação de um imposto. Ou a flexibilização do teto de gastos. A princípio, o governo não queria descumprir o teto.

“Se você quer colocar um programa social mais robusto que o existente, você só tem uma de duas linhas de ação: ou você vai cortar gastos em outras áreas, e transferir esses recursos para esse programa, ou vai sentar com o Congresso Nacional e propor algo diferente, uma outra manobra, que seja fora do teto de gastos, com imposto específico e que seja aceito pela sociedade. Não tem outra solução. Ou então mantém o status quo”, destacou.

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