MP denuncia enriquecimento de Paulo Maracajá

O conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá, que concorre à presidência da Corte nas eleições marcadas para esta terça-feira, 17, à tarde, está sendo alvo de duas novas ações do Ministério Público do Estado (MP).

Uma delas é uma ação civil pública por improbidade administrativa, referente à atuação dele à frente do Esporte Clube Bahia, atividade proibida a conselheiros de Tribunais. A outra é a instauração de um procedimento investigatório para apurar o suposto enriquecimento ilícito de Maracajá.

Os dois casos foram encaminhados ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que recebeu os documento das mãos do procurador-geral do Estado, Lidivaldo Britto, que esteve na segunda-feira, 16, em Brasília.

A ação de improbidade já havia sido ajuizada na última sexta-feira pelo MP, e acusa Maracajá de ferir a Lei Orgânica do TCM, que em seu Artigo 22 proíbe o conselheiro de “exercer cargo técnico ou de direção de sociedade civil, associação ou fundação de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, sem remuneração”.

A atuação de Maracajá à frente do Bahia foi comprovada, segundo Lidivaldo Britto, durante o inquérito civil concluído em janeiro. “Várias pessoas deram depoimentos afirmando que o conselheiro era representante do Bahia em negociações para contratações, audiências conciliatórias na Justiça do Trabalho e reuniões do Clube dos Treze (que agrega os principais clubes de futebol do Brasil)”, ressaltou Britto.

O conselheiro não nega sua influência sobre o clube de futebol, mas garante que atua apenas dando sugestões. “Participar de reunião é uma coisa. Ser gestor e ter remuneração por isso é muito diferente. Essas acusações são questões do futebol, pessoas que são contra mim no Bahia e estão extrapolando o âmbito esportivo”, afirmou Maracajá.

Na mesma linha, o advogado do conselheiro, Celso Castro, acrescentou que Maracajá “pode até dar ‘pitacos’ sobre quem deve ser contratado para técnico ou jogador, mas cabe ao presidente do clube concordar ou não”, disse, destacando que, após as últimas eleições para presidente do Bahia, quando foi eleito Marcelo Guimarães Filho, o conselheiro do TCM se afastou dos diretores do clube por divergências. “Também vale ressaltar que mesmo participando do cotidiano do seu time de coração, Maracajá não deixou de estar presente nas sessões do TCM”, salientou.

Enriquecimento – As investigações sobre o suposto enriquecimento ilícito de Maracajá foram suscitadas por indícios de incompatibilidade entre a movimentação financeira do conselheiro e seus bens e renda declarados à Receita Federal.

Segundo o procurador-geral do Estado, há duas semanas, o MP recebeu documentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda que levantaram a suspeita. Lidivaldo Britto, no entanto, não divulgou o montante em questão, dizendo tratar-se de sigilo fiscal.

“Isso é uma leviandade”, afirmou Maracajá, destacando que o assunto será tratado apenas por seu advogado. Por sua vez, Celso Castro disse desconhecer esse novo inquérito e vai aguardar ser acionado oficialmente. “Contudo, adianto que toda a receita dele (Maracajá) é declarada no Imposto de Renda”, enfatizou.

Após dar depoimento à reportagem de A TARDE, Paulo Maracajá encaminhou uma nota paga, publicada na página seguinte, em que nega as acusações, reconhece que já emprestou dinheiro sem juros ao Bahia e acusa o MP de tentar interferir nas eleições do TCM.