Oposição de Salvador garante R$ 1,2 milhão em emendas com Bruno Reis

Apesar de as cadeiras do plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS) estarem vazias na tarde desta quarta-feira, 27, dia em que tradicionalmente ocorrem as sessões ordinárias de votação, uma movimentação inédita mexeu com os bastidores da política soteropolitana.

Os vereadores de oposição se reuniram com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e conseguiram arrematar emendas parlamentares no valor de R$ 1,2 milhão por parlamentar, conforme adiantado pelo portal A TARDE na última segunda-feira, 25.

Em contato com o portal, o líder da oposição, Randerson Leal (Podemos), elogiou a condução do prefeito e classificou a conquista como “histórica”.

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“O prefeito recebeu a gente de forma transparente e republicana”, disse Leal, que em seguida, frisou o papel da oposição na cidade.

Os vereadores de oposição querem contribuir para a melhoria da cidade

Randerson Leal

O edil, inclusive, é responsável pela articulação que conseguiu deliberar as emendas. Com isso, a destinação do recurso ficará da seguinte forma:

• 50% para saúde
• 25% para a execução de obras
• 25% para educação

Questionado sobre como seria feito o repasse, Leal explicou: “Cada vereador está autorizado a enviar os ofícios com suas indicações [de obras] para a Segov (Secretaria de Governo)”.

Esta é a primeira vez que os vereadores de oposição conseguem emendas para as suas indicações, conforme disse o oposicionista.

É um fato histórico para a Câmara de Salvador, pois nunca houve emenda para oposição

Randerson Leal

Regulamentação do repasse

Há uma expectativa de que em 2027 o repasse desses recursos sejam feitos de forma mais transparente. O projeto de lei sobre o tema, por sua vez, deve ser enviado à Câmara de Salvador, como manda o rito regimental.

“A partir de 2027, a Câmara deve regulamentar um sistema transparente de emendas”, contou Leal ao A TARDE.

Como funciona o repasse das emendas?

Em âmbito nacional, o repasse das emendas parlamentares são construídas durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Deste modo, eles apresentam suas emendas dizendo:

• quanto, para quem, isto é, para qual município, estado ou entidade será destinado o recurso;
• para o quê, bem como compra de ambulâncias, reforma de praças e etc.
• Após os esclarecimentos destes pontos, o Congresso aprova o orçamento com essas indicações, e o dinheiro é enviado depois do aval do Executivo.