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Kiss & Fly: votação na Câmara segue indefinida em meio à reunião com prefeito
Expectativa era de que projeto fosse colocado em votação na terça-feira, 26, como adiantado por A TARDE
A costura de um acordo político para colocar em votação o projeto de lei que proíbe as cobranças nas áreas de embarque e desembarque em Salvador, o chamado Kiss & Fly, não deve entrar na ordem do dia da Câmara Municipal da cidade (CMS) nesta semana.
Isso porque os vereadores, principalmente os oposicionistas, vão sentar-se à mesa com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) para discutir o repasse das emendas parlamentares, no valor de R$ 1,2 milhão.
Entre no canal do WhatsApp.O encontro está previsto para ocorrer na próxima quarta-feira, 27, dia em que tradicionalmente o Legislativo costuma votar os projetos de lei que tramitam na Casa.
“Provavelmente, não teremos sessão na quarta-feira porque está marcado uma reunião com o prefeito e a bancada de oposição para discutirmos sobre as emendas parlamentares”, contou Leal ao portal A TARDE, nesta segunda-feira, 25.
Posteriormente, a informação foi confirmada pelo chefe do Executivo municipal durante coletiva de imprensa, nesta manhã, após a entrega de uma obra no Subúrbio Ferroviário.
“Deve ocorrer esta semana e parece que na quarta-feira. Da minha parte, está confirmada. Preciso ver com o presidente da Câmara, Carlos Muniz, com os demais presidentes de comissões, com a liderança e com os vereadores da oposição se vai poder acontecer. Não tem qualquer dificuldade para pagar emenda de qualquer vereador em nossa cidade”, disse Reis.
Como funciona o repasse das emendas?
Em âmbito nacional, o repasse das emendas parlamentares são construídas durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Deste modo, eles apresentam suas emendas dizendo:
- quanto, para quem, isto é, para qual município, estado ou entidade será destinado o recurso;
- para o quê, bem como compra de ambulâncias, reforma de praças e etc.
- Após os esclarecimentos destes pontos, o Congresso aprova o orçamento com essas indicações, e o dinheiro é enviado depois do aval do Executivo.
Já a nível municipal, os vereadores tentam “regulamentar a forma de pagamento”, segundo informou Leal, para que haja a distribuição do montante.
“Queremos que a prefeitura pague as emendas de forma integral conforme a determinação da Constituição Federal. Se vai ser parcelado ou não aí vamos discutir nessa reunião a melhor forma. O mais importante é que tenhamos o nosso direito enquanto vereador garantido para que possamos ter a mesma paridade de força de levar as obras para nossas comunidades da qual representamos”, afirmou ele.
Como fica a votação dos projetos?
Como antecipado por A TARDE, a expectativa era que a proposta que veta o sistema Kiss & Fly entrasse na pauta de votação na terça-feira, 26. Questionado sobre o assunto, o líder da oposição disse que os vereadores vão debater uma nova data com o presidente Carlos Muniz (PSDB).
“Em relação a votação, vamos solicitar uma reunião do colégio de líderes para determinarmos uma nova data de votação de projetos dos vereadores”, informou ele.
O portal também entrou em contato com o líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil), para esclarecer o assunto, mas até a publicação desta matéria, não obteve retorno.
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O que é o Kiss & FLY?
A implantação do sistema Kiss & Fly no Aeroporto Internacional de Salvador visa uma cobrança de R$ 18,00 para motoristas que excederem 10 minutos na área de embarque e desembarque.
O modelo de acesso, controlado por cancelas, não apenas taxa o tempo de permanência, mas estabelece uma estrutura de monopólio que ameaça extinguir a operação do táxi comum no terminal, criando uma lógica de "quem não paga, não trabalha" dentro do serviço público de transporte.
