Oposição deve protocolar pedido para CPI do MEC na terça-feira

A prisão de Milton Ribeiro - que está solto após pedido de habeas corpus - reacendeu o debate em relação a investigações de corrupção no Ministério da Educação e fez a oposição garantir as assinaturas necessárias para iniciar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. A expectativa é que o pedido de abertura da CPI seja protocolado ainda nesta terça-feira, 28, segundo a Folha de S.Paulo.

Em março, o requerimento chegou a contar com 27 assinaturas, o mínimo exigido pelo Regimento Interno do Senado. Mas alguns parlamentares retiraram o apoio antes de o pedido ser protocolado na Secretaria Geral da Mesa. Até o momento, 28 senadores já assinaram o requerimento para que haja a CPI.

Além disso, os líderes do movimento tentam emplacar ao menos mais duas assinaturas para ter força suficiente para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não segurar a instalação do colegiado. A oposição esperava que os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDB-PI) assinassem o pedido de criação da CPI, mas eles tem demonstrado receio.

Pacheco afirmou considerar que a proximidade do período eleitoral "prejudica o escopo de uma CPI". Além disso, afirmou que a prisão de Ribeiro foi um "fato relevante", mas não "determinante" para a abertura da comissão.

"Tenho certeza que ele [Pacheco] irá [instalar a comissão]", diz Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado. "O presidente Pacheco é um constitucionalista. Como constitucionalista que é, ele sabe que comissão parlamentar de inquérito é direito constitucional de minoria", afirma.