PL processará candidatos que chamem Bolsonaro de genocida e miliciano

Departamento jurídico da legenda entrará com representações contra o ex-presidente Lula no TSE

Publicado sexta-feira, 05 de agosto de 2022 às 11:38 h | Atualizado em 05/08/2022, 11:38 | Autor: Da Redação
Período oficial de campanha começará no próximo dia 16
Período oficial de campanha começará no próximo dia 16 -

O departamento jurídico do Partido Liberal (PL) vai entrar com representações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por se referir a Jair Bolsonaro como “genocida” e associá-lo a milicianos. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem reiterado que nenhuma campanha antecipada será permitida, seja de auto-exaltação ou de ataques a adversários. Nesta semana, o ex-presidente se referiu a Bolsonaro como “genocida” pelo menos em duas ocasiões: uma no Piauí e outra na Paraíba. 

A equipe jurídica do PL fará ainda uma representação que acusará o candidato petista de ter pedido votos antes do início oficial do período eleitoral. No Piauí, Lula fez um pedido explícito de voto para ele, para o pré-candidato ao Senado, Wellington Dias (PT), e para o candidato ao governo, Rafael Fonteles (PT).

Em alguns processos que já foram julgados, a Corte pontuou a ilegalidade das propagandas negativas durante a pré-campanha e é com base nessa jurisprudência que os advogados da legenda argumentarão contra Lula e pedirão sua punição.

A legislação eleitoral proíbe manifestações de propaganda pessoal dos pré-candidatos antes do período oficial de campanha, que começará efetivamente no próximo dia 16.

Publicações relacionadas