Por 18 a 9, Comissão do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

Publicado quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 às 17:50 h | Atualizado em 06/12/2021, 15:43 | Autor: Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 1º, a indicação do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de mais de 8h de sabatina, a votação ocorreu e contabilizou 18 opiniões favoráveis à nomeação e nove contrárias.

Durante a audiência, Mendonça fez acenos à classe política e defendeu o Estado laico, mas se distanciou de decisões e falas controversas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Ainda nesta quarta, o ex-ministro deverá ser novamente votado, no plenário do Senado.

Para ser nomeado ministro do STF, André Mendonça precisará obter a maioria absoluta das opiniões favoráveis, ou seja, pelo menos 41 votos. Tanto a votação na CCJ quanto em plenário são secretas.

A sabatina do ex-ministro foi realizada após mais de quatro meses de espera. A demora do senador e presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez com que Mendonça conseguisse se reunir com quase todos os senadores. De acordo com o Uol, o ex-ministro já possuía apoio declarado de, pelo menos, um terço do Senado.

Caso seja concretizado a nomeação, André Mendonça encerrará o desfalque de ministros no STF, que passou todo o semestre com 10 integrantes. Em caso de aprovação, ele deve tomar posse ainda neste ano.

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