Prefeito conclui reforma que enxuga custos

Transformação do Instituto de Previdência de Salvador (IPS) na Previs, com a finalidade exclusiva de administrar a seguridade social do servidor e cabendo à nova Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) a administração da assistência à saúde dos servidores municipais.

Mudança no nome da Empresa de Turismo de Salvador (Emtursa) para Saltur, que passará a ser vinculada à Casa Civil e com foco maior na política do turismo, além da instituição do Siga, o Serviço Integrado de Atendimento que funcionará dentro das 18 Administrações Regionais, com atividades semelhantes às do SAC.

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As novidades acima foram anunciadas à imprensa, ontem à tarde, pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), como parte da reforma administrativa que reduz de 17 para 11 o número de secretarias, de nove para cinco o quantitativo de empresas de segundo escalão do governo municipal, além de extinguir 80 cargos comissionados. O projeto com a reforma será encaminhado nesta quarta-feira, 10, à Câmara Municipal.

As secretarias que serão extintas são as seguintes: Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Economia, Emprego e Renda, Secretaria de Esporte Lazer e Entretenimento e Secretaria de Promoção da Cidadania. Serão eliminadas, ainda, as secretarias extraordinárias de Relações Internacionais e de Assuntos Estratégicos, além de sete subsecretarias.

Na administração indireta, serão extintas a Agert (Agência Municipal de Regulação de Serviços de Transportes Coletivos de Passageiros), SPJ (Superintendência de Parques e Jardins), Surcap (Superintendência de Urbanização da Cidade), Sumac (Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade), SET (Superintendência de Engenharia de Tráfego) e a STP (Superintendência de Transporte Público).

Orçamento – O prefeito ressaltou que o foco principal da reforma –que nesta etapa implicará uma economia de R$ 40 milhões – é enxugar a máquina para inovar no modelo de gestão da prefeitura, valorizar o servidor municipal e, destacou, a inovação do conceito de tecnologia da informação (TI) e tecnologia de telecomunicações (TT) como uma prioridade de seu segundo governo. Assim, a antiga Prodasal passará a se chamar Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), ligada à Seplag.

João Henrique assinalou que a nova gestão vai priorizar a elaboração do orçamento, motivo pelo qual transferiu da Secretaria da Fazenda para a Seplag o planejamento orçamentário do município. A Fazenda cuidará exclusivamente dos tributos. Outra prioridade do prefeito é a ampliação da base de arrecadação do município que, acredita, será otimizada pelo Siga, já que esse serviço descentralizado facilitará não apenas a retirada de certidões e alvarás, como o pagamento de impostos e taxas (ISS e IPTU).

Indagado sobre demissões, João assegurou que não haverá cortes. Mas os servidores estão receosos em relação a isso e às mudanças no IPS. O diretor de Política Sindical do Sindseps, Saulo Borges, disse que nada foi falado sobre separação da saúde e previdência. “Não sabemos se vai gerar custos ao servidor e seus dependentes”, disse, temeroso.

João afirmou que o novo secretariado “técnico” será conhecido após o Natal e não deu garantia de permanência dos atuais auxiliares. Deixou claro que nem todos os partidos que o apoiaram na eleição terão lugar no seu governo. “Os partidos têm de entender que o interesse público está em primeiro lugar”.